521
O presidente Elias Chediek (PMDB) da Câmara Municipal e os vereadores peessedebistas tenente Santana e Farmacêutico Jeferson Yashuda (representando o deputado Roberto Massafera), vereador secretário de Governo, Comunicação, Esportes e Lazer, Aluisio Braz participaram da solenidade em que o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) sancionou a Lei que institui a Política Municipal do Idoso, na tarde da sexta-feira (16).
Aprovada pelo Legislativo ela assegura os direitos sociais da pessoa idosa criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade. Destaca a lei em seu artigo terceiro ser principio fundamental garantir com universalidade e absoluta prioridade à pessoa idosa, no âmbito municipal o direito a vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, á dignidade, ao bem estar, à liberdade, ao respeito e à integração social. Falando em nome do Poder Legislativo o vereador presidente Elias Chediek enfatizou que a Lei dará maior visibilidade às questões pertinentes a terceira idade, lembrando que muitas vezes Leis são necessárias para normatizar situações que deveriam ser contempladas pela educação.
Citou o vereador que o Brasil precisa crescer que as pessoas precisam crescer em termos de educação, e desta forma irão respeitar os direitos dos idosos, algo que deveria “vir do berço”. Para o presidente o prefeito Barbieri esgotou a parte legal da questão, pois a Lei é objetiva, muito bem elaborada, e irá inclusive possibilitar a obtenção de recursos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Sessão Ordinária realizada na terça-feira (10), o Plenário da Câmara aprovou a inclusão da Semana Maçônica de Araraquara e Região no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara. O projeto foi...
A Câmara Municipal de Araraquara informa que o expediente da Casa de Leis estará suspenso durante o período de Carnaval. Na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) não haverá funcionamento do Legi...
A Câmara aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 18/2026, que cria oficialmente o “Dia Municipal da Biblioterapia”. A celebração acontecerá anualmente em 30 de...
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 234/2025, que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia. A pr...
A Prefeitura Municipal informou que, por meio do setor competente, está notificando todos os transportadores escolares devidamente cadastrados sobre a obrigatoriedade de retirada do Selo de Autoriz...
De sábado (14) a terça-feira (17), a equipe do Programa Municipal de IST/HIV/Aids de Araraquara estará nas ruas durante o Carnaval 2026 – Tradição da Alegria para reforçar a prevenção às Infecções...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.