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A secretária municipal de Educação, Arary Ferreira, ocupou na terça-feira (15) a tribuna da Câmara Municipal para esclarecer denúncias apresentadas pelo sindicalista Marcelo Roldan na última sessão ordinária.
Começou sua fala afirmando que se sentiu extremamente ofendida pelo que foi colocado, que “de maneira irresponsável o sindicalista afirmou existir esquemas e fraudes na merenda escolar apontando que a Secretaria da Educação, por meio da equipe de técnicos iniciou um novo modelo de desvio de alimentos da merenda”. Discorreu sobre o transporte escolar, o sistema Sesi de ensino e a merenda escolar, que frisou várias vezes: “É amplamente utilizada nas campanhas eleitorais para desqualificar o governo”. Sobre o transporte escolar, a secretária disse que a quilometragem é computada a partir da saída da garagem e do roteiro que o veículo percorre até chegar ao seu destino e vice-versa. É política da prestadora de serviço deixar esse veículo a disposição do motorista que pode deixa-lo próximo a sua residência, mas o funcionário necessita ir até a garagem para buscar suas ordens de serviço e assinar seu ponto de trabalho. Como justificativa do aumento dos custos do transporte escolar, Arary informou que desde a mudança na estrutura educacional nos últimos 10 anos, o aumento das demandas, falta de vagas e estrutura educacional em bairros periféricos, levaram o programa de transporte escolar a aumentar significativamente suas ações. Com relação aos custos do Sistema Sesi, a secretária foi categórica em posicionar como “investimento”, pois compreende material didático para professor e alunos e todo material é consumível, ou seja, fica com o aluno após o término do período. Existe uma formação continuada para docentes, equipe gestora e técnicos da Secretaria da Educação. “O método Sesi tira o estigma de que as crianças da periferia têm dificuldade de aprender. Nossas avaliações apontam uma melhora no aprendizado em todas as nossas 14 escolas municipais de ensino fundamental. Repito: é investimento”, disse.
No tocante à merenda escolar apresentou uma linha cronológica de eventos relacionados a alimentação escolar de 2012 a 2015.
Entre 2012 e 2013 - Operação e administração do programa de alimentação escolar migrou da Secretaria de Agricultura para a Secretaria da Educação.
Janeiro de 2013 – Fim da licitação vigente e abertura de chamada pública pela Secretaria de Agricultura.
Junho de 2013 – Homologação da chamada pública e início do fornecimento pela agricultura familiar.
Julho de 2013 – Homologação da licitação.
Outubro de 2013 – Rescisão do contrato da chamada pública.
Março de 2014 – Apresentação e aprovação das contas 2013 junto ao CAE.
Julho de 2014 – Renovação de contratos licitados.
Outubro de 2014 – Homologada a primeira chamada pública para a merenda escolar através da Secretaria da Educação.
– Vereadora Edna Martins encaminha ao prefeito documentos para abertura de sindicância.
– Sindicância é instaurada e documentos enviados à Polícia Federal.
Abril de 2014 - Apresentação e aprovação das contas 2014 junto ao CAE.
Maio de 2015 - Homologada a segunda chamada pública para a merenda escolar através da Secretaria de Educação.
Julho de 2015 - Renovação de contratos licitados.
Setembro de 2015 – Sismar traz como novo um fato de 2013, desrespeitando a Secretaria da Educação e desabonando o trabalho da DPF. Todos os dados postos, a secretária respondeu questionamentos de vereadores e do público presente.
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