Notícias

679

No dia 30 de janeiro, a Escola do Legislativo retomou, no Plenário da Câmara Municipal, seus trabalhos de formação política para o público externo. A instituição parceira foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), expôs que "a palestra Direitos e Cidadania: o papel da Defensoria Pública ministrada pelos defensores públicos, Matheus Bortoletto Raddi e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro foi muito proveitosa ao fornecer informações sobre a função social da Defensoria e sua atuação na cidade de Araraquara, esclarecendo como e em que situações a Defensoria pode atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e quais os cidadãos podem ser atendidos por esta instituição”. Também estiveram presentes no evento os vereadores Jair Martineli (PMDB) e Luiz Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena – PSDB).

Criada com a finalidade de aprofundar o conhecimento técnico-parlamentar dos vereadores, servidores e assessores, e aproximar o Legislativo da sociedade e, desta forma, contribuir para a formação política e para a expansão da cidadania, a Escola do Legislativo vem cumprindo seu papel, sendo o evento da Defensoria um exemplo disso, esta instituição buscou com muita propriedade sinalizar as situações em que a Defensoria atua em defesa do cidadão e a bem da Justiça.

Na palestra, ficou evidente que a Defensoria Pública conta com a prerrogativa de propor ações civis públicas na defesa de cidadãos carentes, manejando esse instrumento nas diversas áreas como o direito à habitação, à saúde, à defesa do consumidor etc. Para os ouvintes da palestra, a Defensoria passou a ser vista como mais uma ferramenta que pode ser direcionada em benefício da população.