Notícias

2380

O ciclo de Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi encerrado na tarde de segunda-feira (20), no Plenário da Câmara, com a apresentação de cinco secretarias municipais e da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart).

Durante cinco audiências — iniciadas no último dia 10 —, a Prefeitura, a Câmara Municipal, as fundações (Fundart e Fundesport) e a autarquia (Daae) detalharam seus orçamentos previstos para o próximo ano. A LOA geral do Município para 2026 está fixada em R$ 1.922.305.000,00 (R$ 1,9 bilhão).

Agora, com o final das apresentações, os vereadores têm até o dia 30 deste mês para protocolarem emendas (com transferências de recursos entre secretarias), sugestões e pedidos de esclarecimentos relacionados à LOA.

Saúde

Alex Cesário, chefe da Divisão de Planejamento, Monitoramento e Estatísticas de Saúde, e Fábio Henrique Marconato, assessor administrativo, apresentaram o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, cuja previsão de despesas é de R$ 538.668.096,02 para o ano que vem.

Os recursos são divididos entre as subsecretarias de Gestão Administrativa da Saúde, Atenção Básica, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde.

As maiores ações previstas na LOA da Saúde são repasses para serviços contratualizados com o SUS, como Santa Casa, Maternidade Gota de Leite, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidade de Retaguarda do Melhado. Somados, esses valores chegam a R$ 270 milhões.

Desenvolvimento Social

Os números da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social foram apresentados pela subsecretária de Gestão Administrativa, Fernanda Modolo, e pelo chefe de Divisão Orçamentária e Financeira, Júnior Ulian.

A pasta prevê despesas de R$ 41.977.546,71 para 2026, o que engloba os diversos serviços municipais da área de assistência social. O maior valor, de R$ 9,2 milhões, é para transferência de renda, inclusão social e combate à fome.

A secretaria também elencou os orçamentos previstos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Comcriar (R$ 3.719.234,38), e para o Fundo Municipal do Idoso (R$ 1.572.779,57).

Direitos Humanos

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Jéssyca Alencar, e a subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Amanda Leal, detalharam o orçamento de R$ 7.673.688,92 previsto para a pasta em 2026.

São investimentos em políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, mulheres, comunidade LGBTQIA+, juventude, imigrantes, refugiados e combate ao racismo, além da defesa do consumidor.

Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente projeta despesas de R$ 25.481.986,22, com destaque para R$ 10 milhões em manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental e R$ 7,8 milhões para o Bem-Estar Animal (sendo R$ 3 milhões para a construção de nova sede dessa subsecretaria).

Os dados foram apresentados pelo secretário da pasta, Carlos Alberto Ferreira, e pela subsecretária de Projetos, Qualidade e Gestão Ambiental, Marina Sacchi Ferreira.

Cultura e Fundart

Os orçamentos da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundart foram apresentados pelo supervisor técnico da secretaria, Marco Silva, e pelo chefe de Captação de Recursos e Convênios da fundação, Fernando Pachiega.

A LOA da Cultura prevê despesas de R$ 13.361.861,93. Já a da Fundart, R$ 5.217.624,00. Com o planejamento de reabertura da Casa da Cultura “Luís Antonio Martinez Corrêa” para o próximo ano, os recursos para a compra de equipamentos e móveis estão reservados no orçamento.

Autoridades presentes

Participaram da Audiência Pública o presidente do Legislativo, Rafael de Angeli (Republicanos), as vereadoras Fabi Virgílio (PT) e Maria Paula (PT) e os vereadores Coronel Prado (Novo), Marcão da Saúde (MDB) e Paulo Landim (PT).

Representando a Prefeitura, também estiveram presentes as secretárias municipais de Saúde, Emanuelle Laurenti, e de Cultura, Euzânia Andrade; a diretora executiva da Fundart, Renata Crespi; entre outros subsecretários e gestores municipais.

Para ver e rever

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pode ser reassistida na íntegra pelo Facebook e pelo YouTube.