87
A Câmara realiza na próxima quarta-feira (1º), às 17h, no Plenário, a Audiência Pública “Amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara”. O evento foi solicitado pela Prefeitura e agendado pelo líder do governo no Legislativo, vereador Dr. Lelo (Republicanos).
A audiência está sendo convocada em razão da recente aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 32/2025, de iniciativa do Executivo — que revogou (anulou) a Lei Complementar nº 1.007, de 2024, cujo texto estabelecia parâmetros para instalação de anúncios publicitários luminosos ou virtuais.
Em ofício enviado à Câmara, a Prefeitura afirma que, apesar das razões técnicas e jurídicas, a revogação da lei “impacta a instalação de anúncios publicitários” e disciplina “não apenas a estética da paisagem urbana, mas também aspectos estruturais, elétricos, ambientais, urbanísticos e de segurança viária”.
Segundo o documento, a Audiência Pública permitirá que comerciantes, profissionais da área técnica, urbanistas, entidades representativas, órgãos de controle e os cidadãos “possam contribuir para a construção ou aprimoramento de disciplina jurídica que concilie desenvolvimento econômico, ordenação estética, segurança e preservação do interesse público”.
O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro/Net), pelo Facebook e pelo YouTube.
Serviço
Audiência Pública “Amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara”
Quando: 1º de abril (quarta-feira), às 17 horas
Onde: Plenário da Câmara Municipal
Transmissão: TV Câmara – canal 17 de Claro TV, Facebook e YouTube
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O advogado Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, foi homenageado com o título de Cidadão Araraquarense em Sessão Solene realizada na Câmara na noite desta quar...
Uma Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio” foi criada pela Câmara de Araraquara após aprovação na Sessão Ordinária da ú...
O Sesi-SP abriu inscrições para o Edital de Chamamento Território 2026, que vai selecionar projetos culturais para ocupar os espaços da instituição em diferentes regiões do Estado de São Paulo. Art...
A Prefeitura de Araraquara inicia neste sábado (28) a campanha de vacinação contra a gripe com a realização do Dia D nas unidades básicas de saúde do município. Nesta primeira etapa, a imunização s...
A 5ª Semana do Circo de Araraquara começa nesta sexta-feira (27), às 20 horas, com o espetáculo “Varieté Expressionante”, na Praça das Bandeiras. Gratuita e aberta ao público, a programação celebra...
Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura de Araraquara, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) indica a necessidade urgente de ampliação do quadro de profissionais especializados e a impleme...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
