Balanço é aquele período em que você avalia o que tinha quando jovem e o que conquistou ao longo da vida. Usando essa metáfora, o professor Alvaro Martim Guedes, que é doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas e atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde, deu um minicurso intitulado ‘Contas públicas em foco: aprendendo a ler balanços’. A atividade foi organizada pela Escola do Legislativo da Câmara de Araraquara.

“Falamos de fechar para balanço em várias ocasiões. Nas lojas, por exemplo, verificam-se os estoques. No Poder Público, esse é o termo utilizado para avaliar o que se tem de patrimônio e dívidas”, diz o professor que trabalhou com os documentos: balanço orçamentário, balanço patrimonial, balanço financeiro e demonstrativo de variações patrimoniais.

Com estes documentos do exercício de 2013, os alunos, entre eles, a presidente da Escola do Legislativo, a vereadora Edna Martins (PV), o vice-presidente da Casa, farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB) e o segundo secretário, o vereador Jair Martinelli (PMDB), aprenderam como interpretar as informações relativas à receita, deduções, etc., e entenderam um pouco mais sobre as despesas orçamentárias que incluem a saúde, a habitação, além da própria administração e o Poder Legislativo.

Exemplos de transferências também foram estudados usando os balanços da Prefeitura. Alvaro Guedes, que leciona disciplinas ligadas à contabilidade pública na Unesp de Araraquara, explica que o fluxo do recurso é tudo aquilo que entra e sai sendo que o restante é classificado como patrimônio. “É como a compra de uma moto dividida em parcelas. A cada pagamento você se apropria de um pedacinho dessa moto, mas enquanto não quitar só terá dívida e nenhum patrimônio”, diz o professor fazendo uma analogia ao serviço público.

De acordo com Guedes, o orçamento público traduz a quantidade de recursos e as ações que serão realizadas pelo poder público, trata-se de uma relação contratual entre este poder e a sociedade. Um aspecto relevante quando se fala de contabilidade pública no Brasil atualmente é a informatização das contas públicas, ela possibilita acompanhar os gastos com maior rapidez.

“O professor Alvaro lançou alguns desafios que precisam ser pensados pelo poder legislativo local, entre eles destaca-se a criação de uma lei que obrigue os balanços públicos do município a terem notas explicativas/legendas, estas facilitariam a leitura dos dados pelos cidadãos, proporcionando maior transparência”, destaca a diretora acadêmica da Escola do Legislativo, Alessandra Santos Nascimento, que ressalta que tal proposta encontra-se afinada com a Lei de Acesso à Informação.

Na avaliação de Edna, o curso cumpriu seu objetivo ao contribuir para o ensino de algumas estratégias para leitura de balanços públicos, além de chamar a atenção dos cidadãos para informações que podem e precisam ser esclarecidas nas audiências públicas”.