Notícias



Vereadores criticam morosidade do Executivo em projetos considerados urgentes



1374


Os vereadores criticaram, na primeira Sessão Ordinária após o recesso, na terça-feira (11), a morosidade do Executivo na publicação dos projetos aprovados, em caráter de urgência, durante o recesso parlamentar, para o remanejamento de recursos para atender a necessidades de creches, conservação de vias públicas, Projeto Mais Médicos, entre outros.

No dia 29 de junho, foram protocolados na Câmara nove projetos do Executivo. As comissões permanentes de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, de Justiça, Legislação e Redação e de Tributação, Finanças e Orçamento entenderam que o projeto que remaneja R$ 2,8 milhões das unidades básicas de saúde para UPA, Samu, Urgência e Emergência, bem como outros remanejamentos que totalizam R$ 3.729.000,00, eram merecedores de urgência. Naquele mesmo dia, no período da manhã, a secretária de Saúde, Eliana Honain, esteve na Câmara sinalizando que o referido projeto seria enviado ao Legislativo em caráter de urgência. É preciso destacar que, inicialmente, as comissões não entendiam que os demais projetos fossem urgentes, porém o líder do governo, vereador Paulo Landim (PT), solicitou que os demais projetos também fossem encaminhados. Realizou-se então, no período do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 3 de julho, uma reunião com 14 dos 18 vereadores, no gabinete da Presidência da Câmara, para deliberar sobre os projetos remanescentes. Nesse encontro, os vereadores entenderam que poderiam ser de urgência outros cinco, os quais foram apreciados, de acordo com o Regimento Interno, 48 horas depois do parecer das comissões, sendo realizada a segunda Sessão Extraordinária na quarta-feira (5). No dia 5 de julho, o Executivo publicou o projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia anterior, caracterizando como efetivo o pedido de urgência. Já os cinco projetos aprovados na quarta-feira (5) foram publicados apenas uma semana depois, no dia 12 de julho. Os vereadores avaliaram que os projetos poderiam ser de grande relevância, pois incluíam o remanejamento de recursos destinados às creches do Carmo e do Meimei, para a conservação de vias públicas e estradas municipais, para a Assistência Social, para o Projeto Mais Médicos e para a Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária. Os parlamentares foram até as creches do Carmo e do Meimei e se comprometeram a aprovar em caráter de urgência os recursos para que pudessem ser recebidos no mês de agosto. Os responsáveis pelas creches disseram aos vereadores que haviam sido informados de que os projetos estavam na Câmara e dependiam da aprovação dos vereadores para a liberação dos recursos. Assim sendo, os vereadores aprovaram os recursos para as creches em Sessão Extraordinária no recesso, em razão da urgência. Causou muita estranheza a morosidade do Executivo para fazer a publicação nos atos oficiais, para a medida de fato entrar em vigor, descaracterizando a urgência.


Publicado em: 13 de julho de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documento propõe a ampliação do uso de painéis publicitários em vias públicas

14 de novembro de 2025

Com o objetivo de aumentar arrecadação sem elevar impostos no município, o vereador Coronel Prado (Novo) solicita à Prefeitura, por meio da Indicação nº 5170/2025, a ampliação do uso de painéis pub...



Documento pede regularização de abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde

14 de novembro de 2025

Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) pede providências urgentes para a regularização do abastecimento do medicamento Flavonid 450/50 mg (diosmina 450 mg + he...



Falta de iluminação impede uso de área de lazer no Selmi Dei

14 de novembro de 2025

Problemas na iluminação e na manutenção dos postes instalados na Área de Lazer “Olivério Bazzani Filho” motivaram o vereador Paulo Landim (PT) a enviar ao Executivo uma Indicação sugerindo reparos...



Documento pede informações sobre taxas aplicadas pela Vigilância Sanitária

14 de novembro de 2025

Em Requerimento enviado recentemente à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações sobre as taxas de poder de polícia sanitária aplicadas pela Vigilância Sanitária.   No docum...



Agenda Cultural – 14/11/2025

14 de novembro de 2025

Música A banda araraquarense “Blues da Lata” apresenta um repertório que vai desde os grandes nomes do blues, como B.B. King, às releituras de clássicos da música popular brasileira. Nesta sexta-f...



Agenda Esportiva – 14/11/2025

14 de novembro de 2025

Futebol de base Pelo segundo jogo das semifinais do Campeonato Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Palmeiras na Arena Barueri no sábado (15), às 10 horas. Na primeira partida, na Fonte Lumin...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!