Notícias



Vereadores analisam medida que simplifica aprovação de projeto, concessão de Alvará e obtenção de 'Habite-se'



544


Simplificar os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Este foi um dos projetos analisados pelos vereadores, em reuniões que ocorreram duramente a sexta-feira (12). O projeto já estava tramitando na Câmara Municipal e passou por debate em Audiência Pública. A nova versão do projeto analisada nestas reuniões está em consonância com o resultado da Audiência. O procedimento em análise é denominado “Projeto Simplificado” para aprovação de projetos de qualquer natureza, concessão de “Alvará de Construção” e de “Habite-se”.

Outros dois projetos tratam de recursos. Um deles é para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, dois conjuntos de residências para idosos em situação de vulnerabilidade. O outro é para o fornecimento de marmitas, para assistidos pela Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional provisório, todos voltados à população em situação de rua ou em outra vulnerabilidade social. As reuniões servem para debater diversos aspectos dos novos projetos, como questões técnicas e jurídicas, impacto no cotidiano do cidadão e na sociedade, resultado imediato e consequências ao longo do tempo, além de diversos outros. Conforme concluem esta etapa do trâmite, os projetos são liberados para votação em Plenário.

Tem Sessão Ordinária na terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net, Facebook e YouTube.  


Publicado em: 12 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/03

27 de março de 2026

Semana do Circo Está chegando a 5ª Semana do Circo de Araraquara! Até 5 de abril, Araraquara celebra a arte circense com apresentações e oficinas ministradas por artistas da cidade e região. O eve...



Agenda Esportiva – 27/03

27 de março de 2026

Basquete feminino Pela Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara enfrenta na quarta-feira (1), às 19h30, o Sport, no Ginásio da Uninassau,em Recife (PE). A Live transmite ao vivo a partid...



Superação do machismo e ampliação da visibilidade são desafios para o futebol feminino

27 de março de 2026

Superação do machismo e da misoginia e ampliação da visibilidade são barreiras que o futebol feminino – em Araraquara e no Brasil – precisa enfrentar. Para isso, é necessário oferecer oportunidades...



PAT (27/03)

27 de março de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara divulgou, nesta sexta-feira (27), 33 vagas de emprego distribuídas em 16 cargos diferentes. As oportunidades contemplam candidatos com ensi...



Prefeitura apresenta situação de obras eleitas no Orçamento Participativo em anos anteriores

27 de março de 2026

Em resposta a um Requerimento do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), a Prefeitura de Araraquara enviou uma lista com a situação de obras pendentes do Orçamento Participativo (OP) — escolhidas pela p...



Praça do Faveral precisa de limpeza, troca de areia e novos brinquedos

27 de março de 2026

Com o objetivo de melhorar as condições de uso de um espaço público de lazer, o vereador Michel Kary (PL) enviou à Indicação nº 1814/2026 ao Executivo, solicitando a realização de limpeza, troca da...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!