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Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara tiveram, nesta sexta-feira, nova jornada de reuniões, para analisar novos projetos apresentados ao Legislativo. Conforme os estudos técnicos e jurídicos são concluídos, as propostas são liberadas parta discussão e votação em Plenário.

Transporte

A Prefeitura iniciou debate com os vereadores, para que a Câmara autorize uma mudança “no paradigma de transportes” de pacientes em tratamentos médicos clínicos, servidores no exercício de suas funções e outros, contratando empresa especializada na prestação do serviço, sob demanda pontual, em substituição à locação de veículos e a frota própria, que, segundo o ofício que acompanha o projeto, “se encontra em tal estado de depreciação que demanda altos custos de manutenção”. A Prefeitura aponta que o crédito solicitado para tal operação (R$ 943.634,80), representa significativa economia. O serviço será utilizado por todas as secretarias e seus órgãos. Ou seja, em toda a administração municipal.

Resolvendo conflitos

Teve ainda a proposta de instituição do Programa “Mediação de Conflitos”, voltado à solução de controvérsias dentro da Administração Municipal, bem como, de conflitos desta com terceiros. Segundo ofício de apresentação, “sua aplicação em programas já implementados no país, tem reduzido de maneira significativa a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como, na esfera administrativa, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD”. O programa funcionaria na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de forma articulada com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e com a Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, atuando como atividade técnica, por meio de Comitê Gestor de Resolução Pacífica de Conflitos.

Capacitação em programa social

Outro projeto em estudo visa a contratação de empresa especializada na promoção de cursos de capacitação profissional para os beneficiários do Programa de Incentivo à Inclusão Social e do Programa de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva. O recurso solicitado para isso é R$ 150 mil.

Assista

Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira (20), a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET), Facebook, YouTube e site da Câmara. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM, 100,1Mhz.