1594
Desde 2017, a Arteris Via Paulista é responsável pela administração e pelo atendimento ao usuário na Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255). Nesse sentido, todos os municípios cortados pelos 720 quilômetros do sistema têm direito a receber o repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS). O valor é calculado sobre a alíquota de 5% sobre a receita de arrecadação da praça de pedágio. Com esse benefício, as cidades têm suas receitas ampliadas e os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras em áreas sociais, de infraestrutura e outras, sem qualquer ingerência da concessionária.
Considerando esse contexto, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) apresentou, durante a 125ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Prefeitura.
O parlamentar indaga qual o total repassado pela concessionária desde o início da administração, em 2017, até o presente momento; e onde foram aplicados esses valores.
“Utilizando da principal ferramenta do vereador, que é a de fiscalizar o Executivo, precisamos saber onde estão sendo aplicadas as receitas que não estão dispostas no orçamento anual”, pontua.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após ser convocado pelos vereadores, o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), Wilian Thomaz Marega, prestou esclarecimentos em Sessão Extraordinária realiz...
O funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Brasil é o foco do Requerimento nº 1047/2026, enviado pelo vereador Coronel Prado (Novo) à Prefeitura. Segundo o parlamentar, muní...
Existem dois projetos para a reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Antônio Tavares Pereira Lima”, no Jardim Pinheiros, mas a obra ainda não tem previsão de início. A execução depende da...
Categorias de base Pela 2ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Rio Claro neste sábado (9), às 9 horas, no Estádio Dr. Augusto Schimidt Filho. O confronto se repete no mesmo estádio...
Estão abertas, até 1º de junho, as inscrições para a “Oficina de Graffiti para Mulheres”, oferecida pelo coletivo Beverly Crew. O curso é gratuito e conta com 30 vagas. O início das atividades está...
Os participantes do projeto “Visão para Inclusão”, realizado em Araraquara por meio de parceria entre a Rede Brasileira de Desenvolvimento Social (RBDS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
