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Uma nova jornada de estudos dos projetos apresentados à Câmara Municipal de Araraquara foi realizada na sexta-feira (11), durante todo o dia, em várias reuniões dos vereadores, coletivas e segmentadas em comissões específicas.
Repasse não veio
Em análise, pedido da Prefeitura para transferir os custos do Programa de Locação Social, para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, já que o Fundo Municipal de Habitação não recebeu os repasses de recursos, obrigando o município a arcar com todas as despesas. O programa fornece, temporariamente, imóveis para famílias de baixa renda removidas do seu local de moradia, por situação de risco, catástrofe ambiental ou em vulnerabilidade social.
Emprego
A Prefeitura pede a abertura de 10 novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física, para expansão do projeto “Escolinhas de Esportes”.
LED na Praça
Outra proposta trata da instalação de sistema de iluminação pública com LED para a Praça da Igreja São Benedito, com abertura de crédito de R$ 150,5 mil.
Revitalização de córrego
Crédito de R$ 80 mil no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) para revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, com plantio de árvores, instalação de lixeiras, entre outras melhorias.
Despesas do Daae
Mais R$ 4 milhões e 625 mil para diversas despesas, também no Daae, sendo, R$ 4 milhões e 380 mil para despesas com energia elétrica até o final do exercício; R$ 200 mil para pagamento de servidores cedidos pela Prefeitura à autarquia; R$ 25 mil para serviços de pavimentação (tapa-buraco) nos serviços realizados pelo Daae; e R$ 20 mil para pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor.
Venda de áreas
Teve também o pedido para alienação (venda) de três áreas, sendo duas delas na Rua Pedro Laroca, no Jardim Iguatemy, com cerca de 10.660 m² cada uma, ambas, com 45 metros de frente e 236 de fundo, avaliadas, uma em R$ 1 milhão e 236 mil e outra em R$ 1 milhão e 602 mil. A outra área fica na divisa entre os bairros Jardim Tinen e Aclimação, com 10.654 m², formato de um losango, com frentes para as ruas Mondo Archimedes Luppi (118,69 m) e João Mascia (132,70 m), esta, avaliada em R$ 2 milhões e 812 mil.
Exames e Santa Casa
No âmbito da saúde, crédito de R$ 2,2 milhões para custeio da Média e Alta Complexidade, com recursos repassados por emendas parlamentares, para pagamento de serviços hospitalares realizados a mais pela Santa Casa, complementação de repasse para o gerenciamento das UPAs, pela Fungota, além da compra de exames e outros procedimentos cirúrgicos, como Ultrassonografia, Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia Computadorizada e Ureterolitotripsia.
Gota e UPAs
Mais R$ 5 milhões e 706 mil para auxílio-alimentação dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares, especialmente as realizadas pela Maternidade Gota de Leite, além de outro repasse à Fungota, pelo gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira (15), a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Net), Facebook, YouTube e site da Casa de Leis. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM, 100,1 Mhz.
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