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Em maio, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 403/2021 à Prefeitura, solicitando informações sobre quais medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do servidor público municipal estavam sendo tomadas pela Administração Pública.

Em resposta, o Executivo esclareceu que em relação às máscaras, na Secretaria Municipal de Educação, não serão distribuídas individualmente para os funcionários, mas ficam acondicionadas em todas as unidades para serem utilizadas em casos de ausência/emergência com servidores e alunos.

De acordo com o documento, na Educação, há um estoque de máscaras de tecido e cirúrgica descartável tripla, a qual “fornece uma eficiência de filtragem igual ou maior a 95%”, seguindo o Decreto Municipal nº 12.398/2020.  A pasta informou também que fornece face shield, luvas nitrílicas ou de látex, avental descartável hidrofóbico aos berçaristas e álcool em gel, distribuídos diariamente conforme a necessidade.

A Secretaria da Educação afirmou que disponibiliza tapetes sanitizantes, adesivos informativos de mesa e solo, cartazes e banners informativos, proteção acrílica em mesa de atendimento ao público, dispensers de álcool em gel, termômetro infravermelho, papel toalha e frascos borrifadores para álcool.

“Ressaltamos que a máscara é um item de uso obrigatório para qualquer cidadão, sendo assim, os funcionários deverão providenciar suas máscaras para uso pessoal e devem ser utilizadas em qualquer ambiente público. No entanto, se houver alguma situação de emergência, as máscaras estarão à disposição para essas eventualidades e jamais serão negadas”, destacaram os técnicos de Segurança do Trabalho responsáveis pela Educação, que também citaram o Decreto Estadual 64.959, o qual estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras.

Segundo o engenheiro de Segurança do Trabalho, Emílio Guidolin, os equipamentos de proteção individuais (EPIs) fornecidos para Agentes Biológicos apenas amenizam, mas não eliminam os riscos, pois, “a Avaliação é Qualitativa e não Quantitativa. A sugestão é a vacinação dos servidores municipais, que já está em andamento.”

Conforme solicitado por Clemente, a Secretaria Municipal de Saúde também encaminhou as respostas às mesmas indagações e informou que a Prefeitura fornece aos servidores da Saúde Máscara Cirúrgica e Respirador/Máscara N95/PFF2 ou equivalente, seguindo a Nota Técnica nº 07/2020 da Anvisa.

Sobre a porcentagem de segurança do Respirador/Máscara N95/PFF2, o Executivo informou que é de 96,2% de filtração bacteriológica. Além disso, de acordo com o documento, a Prefeitura fornece aos servidores: óculos ou protetor facial de acrílico (se houver risco de respingo), luvas de procedimento de látex - com pó e sem pó, luvas de procedimento nitrílica, avental descartável e gorro descartável.

“Para atenuação dos riscos de transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho dos servidores municipais de Araraquara a Prefeitura também disponibiliza a vacinação contra a COVID-19; álcool em gel; sabonete líquido para a higiene das mãos; Lysoform;  vídeos explicativos sobre paramentação, desparamentação e higienização das mãos, além de cartazes de prevenção sobre COVID-19 e informações gerais sobre coronavírus”, afirmou a técnica em Segurança do Trabalho responsável por responder às questões endereçadas à Pasta da Saúde.