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Com quantidade de atendimentos superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes em Araraquara não têm dados oficiais sobre a emissão mensal de atestados médicos. A informação é da Secretaria Municipal da Saúde, em resposta a um Requerimento de autoria do vereador Coronel Prado (Novo).

Segundo o parlamentar, os questionamentos surgiram da necessidade de embasamento técnico para estudos voltados à reorganização do fluxo de atendimento nas UPAs, de forma que não fiquem sobrecarregadas por casos que poderiam ser resolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Nosso objetivo é garantir que as UPAs cumpram sua verdadeira finalidade, que é o atendimento a situações urgentes e emergenciais. Muitos pacientes procuram a unidade apenas para solicitar atestados médicos simples, o que acaba sobrecarregando o sistema e prejudicando quem realmente precisa de atendimento imediato”, afirma Prado.

Para o vereador, a mudança traria reflexos positivos tanto para os profissionais da saúde quanto para a população. “Com essa reorganização, vamos melhorar a qualidade do atendimento, reduzir filas e tornar o sistema mais eficiente para todos.”

Atestados médicos

Na resposta, a pasta aponta a indisponibilidade de dados sobre a emissão de atestados médicos, justificada “por se tratar de ato privativo e discricionário do profissional médico sobre o qual, inclusive, recai sigilo ético profissional e que nem sempre é consignado em prontuário, impossibilitando o levantamento preciso de dados indicadores oficiais”.

O documento acrescenta que, por meio do controle dos impressos usados para o preenchimento dos atestados, observa-se um aumento no período compreendido entre o final das tardes de domingo e a segunda-feira, que se repete nas datas próximas aos feriados prolongados.

Entre as providências tomadas para desmotivar a procura das unidades para fins exclusivos de obtenção de atestados, está a orientação para os profissionais fornecerem, quando possível, apenas a Declaração de Comparecimento, informando o período em que o paciente permaneceu no local. No entanto, esse benefício não é estendido ao acompanhante, e caberá somente ao médico avaliar a necessidade de afastamento em cada caso.

Atendimentos

Cada unidade de urgência e emergência tem seu limite de atendimentos definido pelo porte, considerando-se a população da área de abrangência, estrutura física, quantidade de profissionais e leitos disponíveis.

Entre os números apresentados, a UPA do Valle Verde tem capacidade de atender 150 usuários por dia, mas, atualmente, recebe 390 pacientes em média. Já a UPA Central tem uma estrutura maior, suportando até 300 atendimentos diários, mas que já ultrapassaram a marca de 500 pacientes em quatro dos seis primeiros meses de 2025.

Os dados relativos à UPA da Vila Xavier não constam na resposta enviada pela Prefeitura.