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Durante Sessão Ordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara na noite de terça-feira (2), foi aprovado o substitutivo do vereador Lucas Grecco (PSB) ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona. (Saiba mais)

Também foram aprovados:

Projeto do vereador Cabo Magal Verri (MDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. (Saiba mais)

Projeto da Prefeitura que altera as Leis nº 9.493 a 9.498, de 15 de março de 2019, que tratam da Lei Orgânica da Assistência Social. (Saiba mais)

Foram prejudicadas, por não conseguirem a maioria absoluta dos votos, as emendas dos vereadores Edio Lopes (PT), Rafael de Angeli (PSBD) e José Carlos Porsani (PSDB) ao substitutivo do projeto de lei complementar da Prefeitura que altera o programa “Araraquara contra a Dengue”. Duas emendas do vereador Tenente Santana (MDB) foram retiradas. O texto original do projeto já havia sido aprovado na Sessão anterior. (Saiba mais)

Denominação de vias

Foram aprovadas duas propostas que dão nomes a vias públicas do Parque Residencial Jardim Ipanema. A proposição do vereador Rafael de Angeli (PSDB) denomina Avenida Affonso de Angeli a Avenida “06” do loteamento, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”. (Saiba mais)

Já a proposta da vereadora Juliana Damus (Progressistas) denomina Rua Bárbara de Castro Rosa Guimarães a Rua “05” do loteamento, com início em avenida sem denominação e término na Avenida Marginal. (Saiba mais)

Requerimentos

No final da Sessão, os vereadores apresentaram 11 requerimentos.

Roger Mendes (Progressistas) pediu informações ao Executivo sobre a atuação dos serviços de fiscalização da Prefeitura. (Saiba mais)

Pastor Raimundo Bezerra (PRB) pediu à administração municipal informações sobre imóveis “encampados” pela Prefeitura. (Saiba mais)

Rafael de Angeli (PSDB) pediu à Prefeitura informações sobre a estrutura do prédio do CMS Jardim Paulistano “Dr. Genaro Granata”. (Saiba mais)

Delegado Elton Negrini (PSDB) requereu, em apoio à Indicação nº 101/2019 da Câmara Municipal de Tupã, que fosse oficiado ao presidente da República, pedindo estudos para negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários (Saiba mais); e pediu informações à Prefeitura sobre a realização de bailes funk na cidade (Saiba mais).

José Carlos Porsani (PSDB) pediu informações ao Executivo sobre a recuperação do pavimento de paralelepípedos da Rua Padre Duarte. (Saiba mais)

Elias Chediek (MDB) requereu ao prefeito esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a instituição de “áreas brancas” em locais em que não há o sistema de estacionamento rotativo (Área Azul). (Saiba mais)

Paulo Landim (PT) requereu informações relacionadas à extinção do Ministério do Trabalho ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao Fórum Trabalhista de Araraquara e à Gerência Regional do Trabalho em Araraquara. (Saiba mais)

Já a bancada do PSDB pediu informações à Prefeitura sobre a aplicação dos dispositivos da lei do instituto do abandono em imóvel abandonado (Saiba mais); sobre a contratação de assistente social e psicóloga, e aumento de funcionários na Delegacia da Mulher (DDM) (Saiba mais); e sobre projetos de trânsito para a região da Avenida Padre Francisco Colturato com a Rua Castro Alves (Saiba mais).

Arquivo Histórico

Foram aceitos dois pedidos para que matérias publicadas na imprensa local passassem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. A solicitação do vereador Elias Chediek (MDB) foi para a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, em 3 de fevereiro de 2019, com o título “Cidinha Pavanelli – a dama do futebol voltou". (Saiba mais)

Já o pedido do vereador José Carlos Porsani (PSDB) foi para a matéria veiculada no jornal “O Imparcial”, no dia 16 de março de 2019, intitulada "Centro de Ressocialização Feminino: há 15 anos transformando vidas". (Saiba mais)

Tribuna Popular

Houve duas inscrições para participação na Tribuna Popular. Karina Flávia Petronio Ducci Maia, credenciada pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara), abordou o tema “Autismo” e comentou sobre a programação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Já Luna Nóbrega Meyer, credenciada por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, falou sobre a nomeação do ouvidor da Câmara Municipal.

Confira as fotos da 102ª Sessão Ordinária aqui.