2556
Buscando vistoriar os empreendimentos que estão surgindo na cidade, a vereadora Fabi Virgílio (PT) enviou o Requerimento nº 450/2023 à Prefeitura de Araraquara, solicitando informações sobre o projeto de aprovação, viabilidade e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Parque das Árvores”.
A parlamentar destacou que a legislação municipal exige o Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos dessa natureza e porte. Por isso, Fabi requereu cópias desse estudo para construção, do projeto aprovado e estágio de faseamento em que ele se encontra, da definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, bem como daquelas intensificadoras dos impactos positivos; informações sobre qual o setor responsável pela fiscalização dos empreendimentos e se há relatórios de vistorias, e, em caso positivo, cópia desses documentos.
O requerimento foi protocolado na terça-feira (13) e a Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos da vereadora, prorrogável por até 55 dias em caso de necessidade justificada.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, durante a 68ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A proposta estabelece novas regra...
A Campanha do Agasalho 2026 está mobilizando a população a doar roupas, cobertores e itens de inverno destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade durante os meses mais frios. A iniciativa c...
Neste sábado (27), os atendimentos do “Programa nos Bairros: Cuidando da Nossa Morada” estarão disponíveis dentro da Emef. “Waldemar Saffiotti”, das 9h às 12h. Além dos serviços, outras atrações, c...
A fim de fiscalizar os gastos públicos, os vereadores Alcindo Sabino (PT), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT) protocolaram o Re...
Após reivindicações da população, duas Indicações foram protocoladas pelo vereador João Clemente (Progressistas) e tratam de solicitações relacionadas à coleta e ao acondicionamento de resíduos sól...
Na 68ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), o Plenário aprovou cinco projetos. Os parlamentares também debateram temas apresentados em duas participações populares. Na mesma tard...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
