1676
Na segunda-feira (24), o vereador Rafael de Angeli (PSDB) protocolou o Requerimento nº 318, solicitando à Prefeitura informações documentais referentes à isenção parcial do IPTU Verde em Araraquara.
O parlamentar requisita ao Executivo a relação da quantidade de propriedades inscritas no programa IPTU Verde, como também a lista contendo processos aprovados de propriedades que tiveram os devidos descontos no programa.
No documento, Angeli cita a Lei Complementar nº 895, de outubro de 2018, para explicar a concessão da isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em propriedades que mantêm área arborizada, adotam sistema fotovoltaico e outras medidas de interesse ambiental.
“Considerando que a isenção pode chegar a 40% de desconto, quando o imóvel se enquadra nos parâmetros exigidos na lei, requeiro informações a respeito de beneficiários”, acrescenta o vereador.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Durante a 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (3), os vereadores aprovaram em segundo turno o Substitutivo nº 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1...
Durante a 48ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (3), os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui em Araraquara o Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de capta...
Em Requerimento encaminhado recentemente à Prefeitura, a vereadora Filipa Brunelli (PT) pede informações sobre o funcionamento e as condições de atendimento do Hospital Oftalmológico da Santa Casa...
Um Requerimento enviado à Prefeitura pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), solicita informações sobre os quiosques instalados na passarela “Orival Ramalho”,...
Nesta quarta-feira (04), termina o prazo para inscrições no edital da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundart destinado à contratação de projetos de Oficinas Culturais Municipais para 2026. Ar...
O Centro de Ciências de Araraquara (CCA) do Instituto de Química (IQ) da Unesp, em parceria com o Museu Catavento, inaugura no dia 9 de fevereiro de 2026, das 15h às 17h, a exposição “Química Verde...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
