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A fim de entender melhor o processo de organização do Banco Municipal de Alimentos (BMA), em relação, principalmente, à conferência da data de consumo e do aproveitamento integral dos produtos, o vereador João Clemente (PSDB) enviou o Requerimento nº 601/2021 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre o tema.

Em resposta, o Executivo explicou quais são os protocolos já praticados no BMA, elaborados por engenheiros de alimentos e nutricionistas da unidade, que possuem qualificação técnica para a seleção e destinação dos alimentos.

Segundo a coordenadoria de Segurança Alimentar, em 2007 foram elaborados o Manual de Boas Práticas de Manipulação e os Procedimentos Operacionais Padrão (POP), que são revisados periodicamente, conforme a legislação sanitária vigente, a fim de garantir a segurança alimentar dos beneficiários e evitar desperdícios.

Tanto os produtos arrecadados quanto aqueles comprados pelo município, para serem doados à população em vulnerabilidade social, passam por rigorosa seleção e triagem no ato de recebimento, na qual são verificados, além dos aspectos visuais, condições das embalagens e a data de validade dos alimentos.

Os produtos não perecíveis são, então, armazenados com controle de validade, para comporem cestas básicas. Os gêneros perecíveis também passam por triagem rigorosa para serem destinados à população assistida pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e pelas instituições socioassistenciais.

Outro questionamento respondido foi em relação à atualização de conhecimento dos servidores. De acordo com as informações recebidas, os funcionários passam por capacitação semestral, realizada por equipe técnica multidisciplinar qualificada, sendo que essa rotina não foi alterada mesmo durante a pandemia.

Sobre o cumprimento da legislação vigente, a unidade afirmou que o BMA possui Licença Sanitária emitida pela Vigilância, seguindo os padrões sanitários definidos por lei, incluindo a dedetização do local e a limpeza periódica do reservatório de água.

“Para consolidar o trabalho de seleção dos alimentos não perecíveis, um colaborador confere a devida separação dos itens, avaliando quinzenalmente os aspectos visuais dos produtos e a sua validade. Além disso, o responsável pela montagem de cesta básica confere novamente a data de vencimento no momento da confecção da mesma. Este protocolo previne falhas no processo de seleção dos alimentos, além de permitir a intervenção em tempo hábil para garantir a destinação segura dos alimentos aos beneficiários”, afirmou a coordenadora executiva de Segurança Alimentar, Silvani Silva.

Sobre a realização de trabalhos em rede com instituições privadas, a fim de propor orientações frente a possíveis doações de alimentos, a coordenadoria informou que promove ações continuadas sobre Educação Alimentar e Nutricional em parceria com os cursos de nutrição das universidades particulares de Araraquara (Uniara e Unip).