1489
Na terça-feira (9), a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou a Indicação nº 728/2021, em que sugere à Prefeitura a criação de uma lei para implantar em Araraquara o Programa Municipal da Saúde e Cidadania Integral de Pessoas LGBTQIA+. Por determinação legal, em regra, a iniciativa para leis que criem despesas para o município compete ao Poder Executivo.
Para a parlamentar, o pedido para apresentação do projeto se justifica diante da complexidade do tema e da necessidade de incluir esse recorte populacional na rede municipal de saúde, respeitando, assim, um dos preceitos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a equidade.
“O objetivo de tal projeto de programa institucional é destacar a importância da participação social na construção das políticas públicas, em especial, da saúde, considerando as especificidades de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis, intersexuais, queers, assexuais e as demais identidades de gênero e orientação sexual não hétero-cis-normativa”, explica.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na tarde desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Araraquara nomeou Luan Henrique Bailly para o cargo de consultor legislativo. O novo servidor será integrado à equipe da Diretoria Legislativa...
A Prefeitura de Araraquara prorrogou, até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo de adesão ao programa Negocia Araraquara, iniciativa inédita voltada à regularização de débitos fiscais com o municí...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart mantêm abertos, até o próximo dia 13 de fevereiro, os editais da Semana Municipal de Valorização dos Compositores “Pedro Paulo Zavagli – Spiga” e da Se...
Neste domingo (8), Araraquara recebe o 3º Concurso de Marchinhas “Osvaldo da Silva, o Seu Bogé”, a partir das 18h, na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro. O evento é gratuito e in...
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Chefia de Gabinete, da Defesa Civil Municipal e do Comitê Técnico de Redução de Risco de Desastre e Impactos Ambientais, em parceria com alunos do Curso de E...
A Prefeitura de Araraquara segue com a vacinação contra a dengue disponível no município para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, como parte das ações de enfrentamento à doença. A imunização é...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
