833
Na terça-feira (9), a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou a Indicação nº 728/2021, em que sugere à Prefeitura a criação de uma lei para implantar em Araraquara o Programa Municipal da Saúde e Cidadania Integral de Pessoas LGBTQIA+. Por determinação legal, em regra, a iniciativa para leis que criem despesas para o município compete ao Poder Executivo.
Para a parlamentar, o pedido para apresentação do projeto se justifica diante da complexidade do tema e da necessidade de incluir esse recorte populacional na rede municipal de saúde, respeitando, assim, um dos preceitos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a equidade.
“O objetivo de tal projeto de programa institucional é destacar a importância da participação social na construção das políticas públicas, em especial, da saúde, considerando as especificidades de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis, intersexuais, queers, assexuais e as demais identidades de gênero e orientação sexual não hétero-cis-normativa”, explica.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Feiras Nesta sexta-feira (8), das 17 às 22 horas, a GiraFeira apresenta uma edição especial, marcada pelos embalos dos anos 70 e 80: é a “GiraFeira Night Fever”, a ser realizada na Praça da Indepe...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (8), às 19 horas, a Ferroviária recebe o Amazonas, na Fonte Luminosa, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A equipe grená ocupa a 15ª colocação...
Suspensas pela Prefeitura desde janeiro de 2025, as obras de revitalização da Associação Atlética Ferroviária dependem da apresentação de documentos técnicos para serem retomadas. A informação é da...
O Centro de Línguas e Desenvolvimento de Professores (CLDP) da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp Araraquara está com inscrições abertas para cursos de idiomas presenciais e online, com...
Como parte da campanha Agosto Lilás 2025, a Prefeitura de Araraquara realiza uma série de rodas de conversa conduzidas pelas psicólogas do Centro de Referência da Mulher (CRM) com beneficiários do...
Nesta sexta-feira (8), a feira de economia criativa GiraFeira apresenta uma edição especial, marcada pelos embalos dos anos 70 e 80: é a “GiraFeira Night Fever”, a ser realizada na Praça da Indepen...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
