1363
A fim de aumentar a participação de grupos minoritários nos conselhos municipais e demais órgãos colegiados, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou, à Prefeitura, a Indicação nº 3093/2022. No documento, o parlamentar solicita a criação do “Plano Municipal de Equanimização Formal e Material dos Conselhos Municipais e demais Órgãos e Colegiados Deliberativos ou Consultivos”.
Para Clemente, promover maior diversidade vai ao encontro do princípio democrático da participação popular da sociedade. “A equanimização dos Conselhos Municipais poderá maximizar a presença de negras e negros, de indígenas, de quilombolas, de pessoas de bairros periféricos, diversificando inteligentemente os conselhos e alcançando o caleidoscópio criativo da população brasileira”, afirma.
Por fim, Clemente reforça que a igualdade material – que prevê tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na exata medida de suas desigualdades – está prevista na Constituição Federal.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, durante a 68ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A proposta estabelece novas regra...
A Campanha do Agasalho 2026 está mobilizando a população a doar roupas, cobertores e itens de inverno destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade durante os meses mais frios. A iniciativa c...
Neste sábado (27), os atendimentos do “Programa nos Bairros: Cuidando da Nossa Morada” estarão disponíveis dentro da Emef. “Waldemar Saffiotti”, das 9h às 12h. Além dos serviços, outras atrações, c...
A fim de fiscalizar os gastos públicos, os vereadores Alcindo Sabino (PT), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT) protocolaram o Re...
Após reivindicações da população, duas Indicações foram protocoladas pelo vereador João Clemente (Progressistas) e tratam de solicitações relacionadas à coleta e ao acondicionamento de resíduos sól...
Na 68ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), o Plenário aprovou cinco projetos. Os parlamentares também debateram temas apresentados em duas participações populares. Na mesma tard...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
