1036
Ordem do Dia - 173ª Sessão Ordinária - Data: 06/10/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234923
Ordem do Dia
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
Iniciativa: Tenente Santana (MDB), Lucas Grecco (PSL), Edio Lopes (PT), Edson Hel (Cidadania), Zé Luiz - Zé Macaco (Cidadania) e Cabo Magal Verri (Progressistas)
Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233735
Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 241/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
Iniciativa: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Parecer manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas), que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/231583
Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: José Carlos Porsani (PSDB)
Constar no Arquivo Histórico da Câmara a matéria publicada no "Jornal de Araraquara", do dia 12 a 15 de setembro de 2020, edição n° 1.416, em sua página inicial e páginas 8 e 9, com o título "Cartório de Imóveis: 154 anos de bons serviços".
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234589
Outros projetos podem ser incluídos para discussão e votação nesta Sessão.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Em “O Repente em Performance”, Edmilson Ferreira e Antonio Alencar explicam modalidades da Cantoria de Repente enquanto as demonstram com participação do público. Nesta sexta-feira (12), às...
Basquete feminino Pelo Campeonato Paulista, o Sesi enfrenta o Taubaté no Ginásio da CTI, casa das adversárias, nesta sexta-feira (12), às 19 horas. As araraquarenses estão na 6ª colocação, com 2 v...
Para manter viva a memória da cidade, a Prefeitura disponibilizou em seu site material para que todos interessados usem e compartilhem as imagens reunidas pelo escritor Eduardo Luiz Veiga: Pinacote...
Estão abertas as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026, destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o prazo...
A Indicação nº 4250/2025, de autoria do vereador Michel Kary (PL), sugere a atuação de vigilantes em espaços públicos onde animais estejam sob a guarda da Prefeitura, como o Parque Pinheirinho....
Irregularidades na estrutura da Unidade de Saúde (USF) do bairro Adalberto Roxo motivaram o Requerimento nº 1420/2025, enviado à Prefeitura pela vereadora Filipa Brunelli (PT). “Durante vistori...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
