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Na tarde da segunda-feira (18), representantes de dezenas de empresas de caçamba e de terraplanagem estiveram reunidos na Prefeitura para discutir com o prefeito, integrantes do Executivo e vereadores projeto que propõe o aumento do volume recebido por mês nos pontos de entrega de entulhos e volumosos (PEVs), os bolsões, passando de meio metro para dois metros cúbicos. A visita dos caçambeiros foi mediada pelo vereador Edson Hel (PPS), que recebeu o grupo na semana anterior. “Eles estavam preocupados com os desdobramentos do projeto. Por isso, considerei importante que as dúvidas fossem esclarecidas”, explicou o parlamentar.

A propositura, de autoria do Executivo, visa à redução do descarte irregular de entulhos em lotes vagos, que servem de criadouros da dengue. De acordo com o prefeito Edinho Silva (PT), a medida é necessária devido aos alarmantes números da doença no município. “Ainda que seja de responsabilidade do munícipe manter seu terreno limpo, a Prefeitura tem agido paralelamente. A expectativa é que, com a alteração, os pequenos geradores de entulhos façam o descarte nos bolsões e a cidade fique mais limpa”, justificou.

Para quem vale a regra?

O limite de recebimento de 2 m³ por gerador durante o período de um mês, desde que trazido pelo próprio gerador, garante a isenção da taxa por descarga. Acima desse volume, o gerador será taxado. De 2,5 a 3 m³: cobrança de 4 Unidades Fiscais do Município (UFMs); cada UFM vale R$ 55,30. De 3 a 4 m³: cobrança de 6 UFMs.

Obras

O projeto também prevê que, ao realizar qualquer obra (construção, reforma ou demolição), o cidadão deve retirar na Prefeitura o Certificado de geração de resíduos, um documento que atestará o responsável pela retirada do entulho. Se o entulho gerado for pequeno, ele mesmo retira e leva ao bolsão. Caso contrário, haverá a necessidade de contratação de caçambeiros.

Informalidade X fiscalização

Para Leandro Inocente, proprietário da empresa “ Rei da Caçamba”, existe o risco de o descarte irregular de entulhos permanecer. “ Os carroceiros, como sabemos, vão continuar, de modo informal, a depositar lixo de forma irregular. Precisa é fiscalizar”, justificou. Nesse sentido, dois outros projetos do Executivo tentam solucionar a questão. Um deles versa sobre uma gratificação especial aos fiscais municipais, como forma de estímulo ao trabalho e maior produtividade; outro aumenta, e muito, as multas, e diminui o prazo de regularização de imóveis que infrinjam o Código de Posturas do Município, que hoje é de 30 dias, para 48 horas.

Próximos passos

Para o presidente da Câmara, Tenente Santana (MDB), nesse momento o projeto é imprescindível. “Ainda em trâmite na Câmara, essa propositura visa à redução do número de casos de dengue. É uma epidemia em nossa cidade e precisamos controlá-la. Para que ninguém seja prejudicado, sugiro que, daqui a 60 dias, nos encontremos novamente para fazermos um balanço. Ver o que deu certo e o que falhou”, reiterou. A situação do descarte da raspagem dos terrenos ainda não ficou definida. Para Luís Fernando de Freitas Caetano, da empresa “FJ Locação”, é preciso encontrar uma solução para as empresas de terraplanagem. “Nós despejamos terra e mato, não é nada que agrida o meio ambiente, porém os bolsões não têm espaço para comportar o volume de terra produzido. Podemos pensar juntos para que ninguém fique prejudicado: nem a cidade e nem pessoas que dependem desse trabalho para sobreviver.”

Na próxima semana, Hel deve mediar uma nova reunião com o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni, para resolver o problema.

Também estiveram presentes na reunião o vereador Lucas Grecco (PSB) e o vice-prefeito Damiano Neto (Progressistas).