1613
Na quinta-feira (13), a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 102, o qual propõe a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, da “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril.
De acordo com o documento, o objetivo é promover o direito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como a valorização e o respeito à diversidade, à convivência e à laicidade do Estado e o fomento de práticas sociopedagógicas centralizadas na gestão democrática e participativa dos estudantes, professores, funcionários, técnicos, pais e familiares, a fim de combater violências, discriminações e preconceitos no âmbito escolar.
A propositura ainda prevê a realização de reuniões, palestras, seminários, eventos e diversas ações educacionais de conscientização e combate às violências, discriminações e preconceitos. Já os recursos necessários para atender as despesas com a execução da lei deverão ser obtidos mediante parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental, sem gerar custos ao município.
O projeto de lei passará pelas comissões permanentes da Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para votação em Plenário.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A 48ª Sessão Ordinária da Câmara de Araraquara, nesta terça (3), teve aprovação de projetos que tratam de assuntos como Plano Diretor, desenvolvimento econômico, criação de políticas públicas...
Atletas da Fundesport Araraquara tiveram grande destaque no I Campeonato Sul-Americano Master de Karatê, realizado no Ceará entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2026, em competição promovida pela Co...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita melhorias na iluminação pública da Praça do Socorro, localizada na Rua Francisco Mazzei, no entorno do po...
O Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” precisa de manutenção estrutural e contratação de profissionais, além de melhorias na sinalização no entorno e no acesso ao loca...
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (2), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) – Assédio no Serviço Público d...
A Câmara realiza na próxima segunda-feira (9), às 18h30, no Plenário do Legislativo, uma Audiência Pública que definirá os integrantes da Câmara Técnica que irá estudar a viabilidade e propor medid...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
