1060
Assegurar um percentual mínimo de pessoas com deficiência em eventos, manifestações artísticas ou peças publicitárias contratadas pela Prefeitura de Araraquara. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), formalizada na Indicação nº 5.126/2021, de 24 de novembro, em que solicita estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Valorização e Empoderamento das Pessoas com Deficiência (PcD).
Na opinião do parlamentar, “na promoção direta ou indireta desses eventos e ou peças publicitárias, o município pode garantir a contratação de um percentual significativo de pessoas com deficiência (PcD) para ocupar tais vagas, ainda que por cláusulas contratuais específicas, acordos de vontades e mesmo o envio de projeto de lei pertinente para esta Casa de Leis”, aponta Clemente.
No documento, o vereador cita ainda como justificativa para iniciativa trecho de artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Prefeitura de Araraquara prorrogou, até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo de adesão ao programa Negocia Araraquara, iniciativa inédita voltada à regularização de débitos fiscais com o municí...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart mantêm abertos, até o próximo dia 13 de fevereiro, os editais da Semana Municipal de Valorização dos Compositores “Pedro Paulo Zavagli – Spiga” e da Se...
Neste domingo (8), Araraquara recebe o 3º Concurso de Marchinhas “Osvaldo da Silva, o Seu Bogé”, a partir das 18h, na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro. O evento é gratuito e in...
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Chefia de Gabinete, da Defesa Civil Municipal e do Comitê Técnico de Redução de Risco de Desastre e Impactos Ambientais, em parceria com alunos do Curso de E...
A Prefeitura de Araraquara segue com a vacinação contra a dengue disponível no município para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, como parte das ações de enfrentamento à doença. A imunização é...
Com previsão de implementação de dispositivos eletrônicos de segurança nas unidades básicas de saúde, como o botão do pânico, o Programa Municipal de Proteção e Segurança para os Profissionais da S...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
