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A Câmara Municipal de Araraquara realizou, no final maio, a Audiência Pública “Saúde Pública de Araraquara”, solicitada pelos vereadores Marcão da Saúde (MDB) e Alcindo Sabino (PT), que conduziram as discussões, juntamente com o vereador Paulo Landim (PT). À mesa que dirigiu os trabalhos, também estiveram presentes o secretário municipal da Saúde, Abelardo Ferrarezi de Andrade, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Jéferson Yashuda.

O objetivo da audiência foi debater os desafios estruturais e operacionais enfrentados pela rede pública de Araraquara, a fim de construir, de forma participativa, propostas para melhorias no atendimento à população.

A audiência teve participação de representantes de vários segmentos da saúde, como Fungota, NGA3, Samu, Conselho Municipal de Saúde e Santa Casa. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos), as vereadoras Maria Paula, Filipa Brunelli e Fabi Virgílio, do PT, e os vereadores Aluisio Boi (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB) e Marcelinho (Progressistas).

Problemas

Vários problemas foram apontados durante o encontro, entre eles, superlotação nas UPAs, falta de médicos nos postos de saúde da família, falta de remédios e aumento generalizado nos atendimentos da rede, com destaque para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Santa Casa e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o secretário, vários fatores vêm contribuindo para esse aumento nos atendimentos da rede pública. Entre eles, uma piora no quadro geral de saúde da população. “Estamos numa situação de epidemia de dengue ainda, diminuindo um pouco, mas ainda, e coincidindo com o início das gripes, influenza tipo A e H1N1”, explicou.

Ele também apontou uma questão econômica: “A população sofre, ultimamente, com a dificuldade financeira, porque hoje na maior parte dos planos de saúde existe a cobrança de um percentual na consulta e também nos exames. Pelo SUS, indo na UPA, a população é atendida ‘rapidamente’, mesmo que espere quando é ficha azul ou ficha verde, e muitas vezes faz o seu exame, e não paga por isso. Então muita gente de plano de saúde frequenta tanto as nossas unidades básicas como as UPAs; no dengário a gente viu isso também”.

Outra questão foi levantada pela diretora executiva da Fungota, Emanuelle Laurenti. Ela explicou que a UPA Central, atualmente realocada no Centro de Estabilização do Melhado, classificada como de porte 2, deveria atendar uma média de 350 pacientes em 24 horas; já as UPAs da Vila Xavier e do Melhado são de porte 1, projetadas para fazer 150 atendimentos em 24 horas. “Hoje a gente percebe que realmente esses atendimentos estão hiperextrapolados, porque estamos tendo uma média de quase 600 atendimentos na UPA Melhado e de 500 a 530 atendimentos nas duas UPAs, tanto Vila Xavier quanto Vale Verde”.

Na avaliação da diretora, não estão faltando médicos nas UPAs. “Pelo contrário, colocamos até mais médicos do que está no contrato de gestão, porém a quantidade exorbitante de pessoas que estão passando realmente acaba cometendo filas de espera”, pontuou.

Para Emanuelle, existe um problema no uso que tem sido feito do serviço de urgência e emergência que contribui para a pressão sobre a rede. “A maioria das avaliações da classificação de risco dos pacientes são azul e verde, o que significa pessoas com baixa complexidade de risco de saúde, que poderiam ser atendidas em unidades básicas de Estratégia de Saúde da Família. Devemos pensar e reorganizar a estrutura cultural da procura pelas UPAs. Vejo isso como uma prioridade”, avaliou.

Santa Casa

O provedor da Santa Casa, Jéferson Yashuda, iniciou sua fala esclarecendo que a entidade é um hospital privado que conta com um certificado concedido pelo Ministério da Saúde – a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) –, que lhe permite receber dinheiro de origem estadual, federal e municipal. “A Santa Casa é um prestador de serviços da Prefeitura, não tem funcionários concursados”, salientou.

De acordo com Yashuda, a superlotação também está afetando os atendimentos da Santa Casa. “Temos tido dificuldade efetivamente com o nosso espaço físico para atender toda a demanda crescente que vem ocorrendo em função da sobrecarga que está ocorrendo nas UPAs”. O gestor também apontou a dificuldade com a alta procura do serviço de urgência e emergência. “Muitas vezes os pacientes talvez pudessem utilizar o atendimento primário da Atenção Básica. Com relação ao número de pacientes que são direcionados à Santa Casa e no nosso setor de urgência e emergência, temos um número expressivo de altas, 35 a 40%.” Ele explicou que isso acarreta um represamento do serviço, pois a equipe precisa se dividir entre os casos graves e os menos urgentes.

“Temos um limite técnico, tanto estrutural como de funcionários”, complementou André Peluso Nogueira, diretor técnico da Santa Casa, alertando para o fato de que as equipes, que são dimensionadas para 30 atendimentos por dia, estão fazendo 70. “Nos últimos meses, a Santa Casa, principalmente o setor de urgência e emergência, vem trabalhando acima da sua capacidade técnica, colocando até em risco os pacientes que lá estão, sobrecarregando as equipes assistenciais e gerando todo um problema. A Santa Casa tem cumprido sua obrigação contratual, retomando e não suspendendo mais cirurgias eletivas, então a gente faz o nosso papel, mas é muito importante ter espaços como esse para que a gente busque soluções como rede, fortalecendo, dentro da hierarquia do SUS, o primário, o secundário e o terciário, que é Santa Casa. Nós não podemos fazer serviço secundário dentro do hospital.”

Falta de remédios

O secretário da Saúde disse que houve um hiato na entrega de remédios por parte de uma empresa que tinha contrato com o estado e o Município. Ele relatou que houve uma nova licitação e que o problema está sendo resolvido.

“Os remédios de alto custo estão em dia. Fizemos uma força-tarefa e, em 15 dias, foram entregues nas residências, regularizamos toda a entrega”, acrescentou.

Propostas

Andrade mostrou-se otimista quanto à normalização dos atendimentos nas UPAs no curto e médio prazo: “Com a inauguração do novo prédio da UPA central, a gente espera uma melhora grande, porque ela é bem mais ampla, maior que a antiga UPA Centro. Vamos ter então uma UPA pediátrica e uma UPA adulto, embora no mesmo local. Ficou muito boa a planta ampliada, em termos de número de leitos de observação e leitos de emergência, então a gente espera que vai haver um alívio para a população. Sem contar que nós vamos ter ali no Melhado a condição de melhorar a retaguarda dos pacientes e desafogar um pouco a Santa Casa também”, complementou. O secretário apontou a possibilidade de criação de mais 10 leitos no Centro de Estabilização do Melhado no curto prazo.

Emanuelle Laurenti reforçou a preocupação com o uso excessivo dos serviços de urgência e emergência. “A gente precisaria fazer urgentemente talvez uma mobilização ou um projeto de ‘UPA consciente’. Precisamos conscientizar as pessoas de que a unidade de urgência e emergência deve ser executada assim na prática, porque queixas de dor nas costas há três semanas ou tosse há um mês não seriam realmente urgência”, exemplifica.

O subsecretário de Atenção Básica, Vagner Prates, adiantou que o setor fará um diagnóstico para melhorar as ações, a fim de reduzir a procura pelas UPAs e Santa Casa. Ele informou que as equipes dos postos de saúde atualmente somam 725 profissionais.

Andrade adiantou que o Município pretende implementar o serviço de telemedicina na rede pública. De acordo com ele, o Governo Federal disponibilizou, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac), 11 aparelhos de telemedicina que serão utilizados na Atenção Básica, a fim de reduzir a quantidade de pacientes nas unidades, acelerando o atendimento nos postos de saúde.

Encaminhamento

O vereador Marcão da Saúde, que é presidente da Comissão Permanente de Saúde e Serviços Públicos, fez uma avaliação positiva do encontro. “Vieram várias pessoas da Secretaria da Saúde e da Santa Casa. Foram perguntas boas e teve interação entre todos”, concluiu.

Para ver e rever

A Audiência Pública está disponível na íntegra no canal da TV Câmara no YouTube.