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No dia 2 de junho, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 502/2021 à Prefeitura, solicitando informações sobre a Ouvidoria Geral do Município.O parlamentar fez diversos questionamentos, que foram respondidos pela ouvidora geral do município, Fernanda Fegadolli do Nascimento.

Segundo os dados da Ouvidoria “Ademar Velloso de Almeida”, em 2020, foram 547 demandas, sendo que apenas 10 foram indeferidas, após justificativas.

A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública foi o principal alvo das demandas: 182. Os principais assuntos foram: denúncias de descumprimento do decreto de isolamento, trânsito e segurança, e carros abandonados.

Em seguida, aparece a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com 160, envolvendo manutenção de pavimentação, limpeza de terrenos, recapeamento de vias, mato alto e construção de calçadas.

A Secretaria Municipal da Saúde é a terceira, com 96, e as principais demandas abrangeram dúvidas sobre a Covid-19, demora no agendamento de exames, falta de medicamentos, lotação das UPAs, atendimentos nos postos de saúde e UBSs, além de escorpiões.

Atendimentos da iluminação pública totalizaram 13.704, com 1.574 somente em julho. Foram 169 movimentações no E-SIC (Sistema de Acesso à Informação), sendo 77 relacionadas à Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, 20 à Secretaria da Saúde e 15 ao Comitê Gestor.

As ligações recebidas de esclarecimentos de dúvidas e denúncias anônimas de descumprimento do Decreto nº 12.236/2020 e posteriores, de julho a dezembro, somaram 3.991.

2021

Já neste ano, considerando apenas o primeiro semestre, foram 247 demandas, e apenas uma foi indeferida, após justificativa.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos aparece na primeira colocação, com 75, seguidas pelas secretarias da Saúde (47) e de Segurança Pública (43). Os motivos das procuras são os mesmos do ano anterior.

As movimentações no E-SIC totalizaram 55, sendo 19 relacionadas à Secretaria da Saúde, 13 à Secretaria Municipal de Administração e sete à Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Finanças.

Os atendimentos sobre iluminação pública totalizaram 4.413, com 1.144 somente em janeiro. E as ligações recebidas para esclarecimentos de dúvidas e denúncias anônimas de descumprimento do Decreto nº 12.236/2020 e posteriores, de janeiro a junho, somaram 4.952.

A ouvidora do município explica que, quando a demanda é recebida, é encaminhada para a secretaria responsável por responder ou resolver a questão. “As demandas são atendidas de acordo com a possibilidade de cada setor, priorizando os atendimentos da Ouvidoria. Com relação à pesquisa de satisfação, é enviado um e-mail para o reclamante para que faça a avaliação, mas, infelizmente, não temos retorno da população”, completa Fernanda, detalhando que a Ouvidoria tem trabalhado para uma maior integração com todas as secretarias para conseguir agilidade nas respostas às demandas recebidas e atendimento às necessidades da população.

Os dados completos podem ser conferidos no documento de resposta da Ouvidoria.