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Prefeitura justifica remoção de servidores públicos

Questionamento foi levantado pelo vereador Rafael de Angeli (PSDB), após queixa de funcionários

2026


Em dezembro de 2020, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) protocolou o Requerimento nº 1.100/2020, questionando os processos de remoção de servidores realizados pela Prefeitura. De acordo com o parlamentar, servidores o procuraram, denunciando perseguição política. No dia 18 de janeiro, o Executivo enviou resposta, alegando demandas internas de trabalho e readaptação profissional.

O documento, enviado pelo Executivo, informa que, à exceção das secretarias municipais de Educação e da Saúde, o município promoveu 236 remoções de servidores, entre janeiro de 2017 e 17 de dezembro de 2020. Referente à pasta de Educação, esclarece que o processo de atribuição e de remoção de servidores é feito anualmente por meio de Resoluções, publicadas nos Atos Oficiais do Município, e acompanhado por comissão constituída para essa finalidade.

Por sua vez, a Secretaria Municipal da Saúde realizou as remoções de servidores da Estratégia de Saúde da Família (ESF), referentes respectivamente às funções de Cirurgião Dentista de ESF e Auxiliar de Saúde Bucal (15 servidores); Enfermeiro de ESF e Agente de Saúde de ESF (26 servidores). A pasta ainda informou que, em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, alguns servidores tiveram que ser transferidos de local de trabalho.

“O Executivo precisa sempre abrir diálogo e estudar as solicitações, mesmo quando são feitas pelos servidores, e não somente quando é de necessidade do governo municipal. Existem muitos casos de solicitações de remoções, enviadas pelos servidores, que foram negadas, por exemplo”, explica Angeli.


Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

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Categoria: Câmara

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