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No dia 14 de setembro, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 873/2021 à Prefeitura, solicitando informações sobre o quantitativo de profissionais de zeladoria e higiene pessoal alocados nos equipamentos públicos de educação. Em resposta, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, informou que o número de profissionais, entre terceirizados e concursados, corresponde às necessidades das unidades escolares.

Sobre o questionamento levantado pelo parlamentar a respeito de eventual dificuldade da administração em honrar as responsabilidades trabalhistas com essa categoria profissional, Clélia afirmou que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem cumprido o contrato firmado com as empresas terceirizadas. “Porém, uma empresa tem enfrentado dificuldades em razão de bloqueios judiciais”, diz a secretária.

Segundo Clélia, mesmo após o cumprimento dos bloqueios judiciais da referida empresa, a Administração Municipal, com o saldo remanescente das notas fiscais, “tem honrado com os pagamentos à empresa, por meio de cheques nominais a Maxtécnica, endossados aos funcionários, conforme relação enviada pela mesma (constando nomes, valores, documentos e dados bancários)”, cita. A secretária ainda explica que, conforme Audiência de Mediação entre as partes, ficou determinado o pagamento dos salários e do vale-transporte dos funcionários.

Clemente também questionou sobre os protocolos de limpeza adotados de prevenção à Covid-19. Sobre isso, a secretária informou que as empresas terceirizadas têm ciência do termo de referência, em que estão descritos todos os procedimentos relativos à limpeza, além dos produtos e equipamentos a serem utilizados.

De acordo com o vereador, “há uma apreensão denotada por mães, pais e responsáveis, além de profissionais da limpeza das escolas públicas municipais em relação às demandas trazidas neste Requerimento e que agora serão esclarecidas, ainda que a resposta do gestor sinalize em sentido contrário”.