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2023

A criação de um Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público em Araraquara será tema de uma Audiência Pública de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), que irá acontecer na segunda-feira (3), às 16 horas, no Plenário da Câmara. Intitulada “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, a discussão terá o objetivo de trazer luz e sensibilidade ao Projeto de Lei Complementar nº 3/24 que visa dispor sobre o assunto.

“O sentimento de pertencimento sobre um território tem sido a máxima responsável pelas transformações existentes na sociedade, e é exatamente esse o sentimento que move as nações. O ‘Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer’ é uma política que se norteia por eixos estratégicos e visa a contribuir para que as cidades possam ser mais do que meros caminhos. Ou seja, é crucial o desenvolvimento de espaços urbanos mais vibrantes e significativos. A concepção de uma cidade como um local para a vitalidade, contemplação e disseminação de conhecimento e arte remete diretamente à sua função social”, resume a parlamentar.

Para orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade, o plano busca melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar as cidades mais inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas.

Vereadores, acadêmicos, representantes de sindicato de arquitetos, engenheiros, do Executivo Municipal e do Judiciário foram convidados para trazer o debate para a comunidade e participar do evento.