Notícias

514

Separação de poderes, Política, Direito, juiz e neutralidade política foram os principais tópicos abordados pelo juiz da 42ª Vara Cível Central em São Paulo e presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Bezerra, durante a palestra “Judicialização da Política”, realizada pela Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa da vereadora Gabriela Palombo (PT), na noite de segunda-feira (25), no Palacete “Carlos Alberto Manço”, sede do Legislativo.

Gabriela fez a mediação da palestra, que contou ainda com a participação da deputada estadual Márcia Lia (PT) e do vereador Donizete Simioni (PT) na mesa principal, além dos vereadores Edio Lopes (PT) e Edna Martins (PSDB) no plenário. “Política Judicializada é a inserção de questões políticas à apreciação do Poder Judiciário”, explicou Bezerra. Para ele, a questão da intervenção do Poder Judiciário com relação ao Executivo segue a ordem jurídica sem poder ir além do direito em vigor. O juiz diverge da versão de que os Poderes estão em crise. “Não se pode dizer que há uma crise institucional. O que existe, desde o século passado, é uma crise na teoria da separação de Poderes, pois se verificou a absoluta impossibilidade de se definir a função de cada um (Executivo, Legislativo e Judiciário)”, acrescenta. Tanto Bezerra quanto a vereadora Gabriela Palombo concordam que somente com ampliação dos instrumentos de divulgação do tema – como essa palestra organizada em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal – será possível impor limites. “O conhecimento desse assunto pode ajudar a população a saber das possibilidades e dos limites da procura do Judiciário como instrumento de cidadania”, garante o juiz. “Esperamos melhorar o conhecimento e o discernimento do cidadão e daqueles que participam mais diretamente da política de uma forma democrática e positiva”, conclui Gabriela. Após a palestra, Bezerra respondeu a perguntas dos presentes.