Notícias



Judicialização da política é tema de palestra na Câmara

Evento com juiz da Vara Cível Central foi realizado por iniciativa da vereadora Gabriela Palombo

245


Separação de poderes, Política, Direito, juiz e neutralidade política foram os principais tópicos abordados pelo juiz da 42ª Vara Cível Central em São Paulo e presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Bezerra, durante a palestra “Judicialização da Política”, realizada pela Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa da vereadora Gabriela Palombo (PT), na noite de segunda-feira (25), no Palacete “Carlos Alberto Manço”, sede do Legislativo.

Gabriela fez a mediação da palestra, que contou ainda com a participação da deputada estadual Márcia Lia (PT) e do vereador Donizete Simioni (PT) na mesa principal, além dos vereadores Edio Lopes (PT) e Edna Martins (PSDB) no plenário. “Política Judicializada é a inserção de questões políticas à apreciação do Poder Judiciário”, explicou Bezerra. Para ele, a questão da intervenção do Poder Judiciário com relação ao Executivo segue a ordem jurídica sem poder ir além do direito em vigor. O juiz diverge da versão de que os Poderes estão em crise. “Não se pode dizer que há uma crise institucional. O que existe, desde o século passado, é uma crise na teoria da separação de Poderes, pois se verificou a absoluta impossibilidade de se definir a função de cada um (Executivo, Legislativo e Judiciário)”, acrescenta. Tanto Bezerra quanto a vereadora Gabriela Palombo concordam que somente com ampliação dos instrumentos de divulgação do tema – como essa palestra organizada em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal – será possível impor limites. “O conhecimento desse assunto pode ajudar a população a saber das possibilidades e dos limites da procura do Judiciário como instrumento de cidadania”, garante o juiz. “Esperamos melhorar o conhecimento e o discernimento do cidadão e daqueles que participam mais diretamente da política de uma forma democrática e positiva”, conclui Gabriela. Após a palestra, Bezerra respondeu a perguntas dos presentes.


Publicado em: 26 de janeiro de 2016

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural - 08/07

08 de julho de 2025

Música As Obscênicas é uma fanfarra debochada, feminina e feminista formada exclusivamente por mulheres. Com formação acústica, entre instrumentos de sopro e percussão, tocam uma mistura de jazz s...



Agenda Esportiva – 08/07

08 de julho de 2025

Vôlei feminino O vôlei feminino Sub-21 da Fundesport/Araraquara tem dois duelos pela Copa Regional da LRV (Liga Regional de Vôlei) antes de disputar os Jogos Regionais, na segunda quinzena de julh...



Abre e fecha: 9, 10 e 11

08 de julho de 2025

A Prefeitura fecha na quarta-feira (9), no feriado da Revolução Constitucionalista, e retoma o atendimento na segunda-feira (14). Vale lembrar que sexta-feira (11) é feriado municipal devido à come...



Obra de revitalização em estádio da Vila Xavier é alvo de questionamentos

08 de julho de 2025

Em requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador Paulo Landim (PT) pede detalhes sobre a situação da obra de revitalização no Estádio Municipal “Adair Pavanelli”, conhecido popularmente como o...



Câmara promove Audiência Pública com o tema ‘Políticas culturais que apoiam músicos e cantores’

08 de julho de 2025

Uma Audiência Pública com o tema “Políticas culturais que apoiam músicos e cantores” será realizada na quarta-feira (14), às 18h30, no Plenário da Câmara. A propositura é de autoria do vice-preside...



Projeto quer instituir Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica em Araraquara

07 de julho de 2025

A Câmara Municipal de Araraquara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 194/2025, apresentado pelos vereadores do Novo, Coronel Prado e Balda, que cria a Declaração Municipal de Direitos de Liber...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!