Publicado por: Foto: Amanda Rocha/ACidadeON
917
Municípios que não têm bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Araraquara, não poderão receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a área de patrimônio histórico.
A confirmação veio do próprio Iphan, em resposta a requerimento apresentado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) – o Novo PAC prevê destinar R$ 771 milhões para projetos e obras de preservação do patrimônio cultural no país.
A legisladora havia solicitado informações sobre os critérios de acesso a programas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Segundo o órgão, o recorte adotado “decorre diretamente da missão institucional do Instituto” e já se encontra em fase de execução, “razão pela qual não há possibilidade de revisão dos critérios atualmente vigentes”.
O requerimento também questionava outros programas de incentivo e fomento. Na resposta, o Iphan destacou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como principal mecanismo de repasse direto aos municípios.
Sobre o Fundo Nacional de Cultura e o Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural, ou Infracultura, o órgão informou que ambos são de gestão direta do Ministério da Cultura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A 48ª Sessão Ordinária da Câmara de Araraquara, nesta terça (3), teve aprovação de projetos que tratam de assuntos como Plano Diretor, desenvolvimento econômico, criação de políticas públicas...
Atletas da Fundesport Araraquara tiveram grande destaque no I Campeonato Sul-Americano Master de Karatê, realizado no Ceará entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2026, em competição promovida pela Co...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita melhorias na iluminação pública da Praça do Socorro, localizada na Rua Francisco Mazzei, no entorno do po...
O Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” precisa de manutenção estrutural e contratação de profissionais, além de melhorias na sinalização no entorno e no acesso ao loca...
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (2), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) – Assédio no Serviço Público d...
A Câmara realiza na próxima segunda-feira (9), às 18h30, no Plenário do Legislativo, uma Audiência Pública que definirá os integrantes da Câmara Técnica que irá estudar a viabilidade e propor medid...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
