Notícias

544

Os interessados em participar da próxima Sessão Cidadã da Câmara Municipal, que será realizada no dia 6 de abril, têm até as 17h da próxima segunda-feira (3) para se inscreverem na secretaria do Legislativo.

Esta será a 2ª Sessão Cidadã da 17ª Legislatura. Na primeira, realizada em 26 de janeiro, houve duas inscrições. Márcio William Servino, inscrito pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), defendeu a “Alteração da Lei da criação do Comad”. Já Iago Bastos da Silva, que fez sua inscrição credenciado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedro Mulher), apresentou o “Projeto Psicólogo na Escola”.

Com a proposta de abrir espaço para que o cidadão de Araraquara possa usar a Tribuna Popular e ter voz, propondo ideias e projetos para o município, a Sessão Cidadã amplia a participação direta da população no Poder Legislativo.

São aceitos até três inscritos por sessão, sendo deferidos os primeiros que efetuarem o procedimento e cumprirem os seguintes requisitos: nome, cópia de documento de identificação, cópia de título de eleitor, domicílio, telefone e e-mail para contato da pessoa e da entidade da sociedade civil organizada requerente que irá fazer uso da palavra; lista contendo nome, documento de identificação, título de eleitor, nome da genitora e assinatura de, pelo menos, 60 pessoas com domicílio eleitoral no município, no caso de o inscrito representar este grupo de eleitores; além do assunto objeto da fala.

Como forma de facilitar o procedimento de inscrição para a Sessão Cidadã, a Câmara disponibiliza aos interessados modelos de ofício de solicitação de inscrição para a representação de ambas: entidade da sociedade civil organizada ou grupo de 60 pessoas com domicílio eleitoral no município.

A Sessão Cidadã foi instituída pela Resolução nº 408/2013, como um dispositivo legal que abre a possibilidade, a qualquer cidadão araraquarense, de fazer o uso da palavra e propor projetos em plenárias instituídas especificamente para esse fim. Cada orador inscrito tem dez minutos. Em seguida, são iniciados os debates.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3301-0619, das 12 às 18 horas, e também pelo site www.camara-arq.sp.gov.br/site/index.php/sessao-cidada/.