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Considerando o importante papel da cultura para a sociedade, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 336/2021 à Prefeitura, solicitando informações sobre a política de Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

Em resposta, o Executivo informou que a reformulação do PAC está efetivada por meio da Lei nº 9.926/2020, atendendo às contribuições e parâmetros definidos por ampla discussão desenvolvida pelo Conselho Municipal de Cultura e que Secretaria de Cultura está em contato com a Secretaria de Governo, Planejamento e Finanças, “no sentido de que ocorra a aplicação do PAC com a maior rapidez possível.”

A pasta afirmou também que, mesmo com as dificuldades causadas pela pandemia, há iniciativas para a arrecadação de recursos para o PAC, “que podemos tomar conjuntamente, motivo pelo qual estamos construindo uma agenda de reuniões para a objetivação destas ações, envolvendo também a Comissão de Trabalho do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e a Fundart”, destacou a secretária Municipal de Cultura, Teresa Cristina Telarolli.

Sobre a possibilidade de doações por parte dos cidadãos, foi informado que há a necessidade de sensibilização da sociedade em seu conjunto, para que ocorra o engajamento e aporte de investimentos. “No caso da Cultura há uma dificuldade adicional, dada a resistência da iniciativa privada em visualizar seu potencial de mercado”, frisou Teresa.

Respondendo ao parlamentar sobre como o mandato poderia colaborar para que a lei ampare efetivamente os artistas e a produção local, a secretária disse que toda ajuda é desejável, principalmente no “processo de divulgação e sensibilização da sociedade civil, quanto às ações deflagradas em apoio à cultura e agentes culturais locais.”

Vale ressaltar que o Programa de Amparo à Cultura tem por objetivo arrecadar recursos financeiros destinados a programas ou atividades culturais mantidos ou promovidos pelo Poder Executivo ou, mediante convênio, por entidades não governamentais localizadas no Município, destinados a promover a democratização do acesso às atividades culturais e resgatar tais práticas da população local.