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Reclamações de munícipes de diversas regiões da cidade, feitas ao vereador Rafael de Angeli (PSDB), demonstraram a existência de um déficit no atendimento odontológico da rede pública de saúde. O parlamentar lembra também que houve o Processo Seletivo nº 689/2019 para a contratação temporária de 14 cirurgiões dentistas.

Além disso, de acordo com o Diário Oficial, houve a exoneração de seis cirurgiões dentistas em razão do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), indicando, portanto, segundo Angeli, a existência de um déficit anterior de, no mínimo, oito profissionais.

Considerando a situação, o vereador, por meio do Requerimento nº 973/2020, de 8 de outubro, pediu à Prefeitura informações documentadas sobre o motivo pelo qual foi feito o Processo Seletivo nº 689/2019, em vez de um concurso para provimento de cargo efetivo, considerando que as demissões com o PDV não podem servir como justificativa de urgência, já que o déficit anterior era de oito cirurgiões dentistas.

Em resposta, a gerente da Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, Silvia Cristina Sano, informou que a seleção para contratação de cirurgiões dentistas foi realizada através de processo seletivo em razão da inexistência de concurso público vigente na ocasião, porém o Edital de Concurso Público encontrava-se em fase de elaboração, tendo sido publicado em 9 de agosto de 2019 e homologado em 31 de março de 2020.

Segundo a gerente, todos os profissionais contratados temporariamente foram dispensados e, até a presente data, foram contratados 17 cirurgiões dentistas efetivos. Ela detalha que, na época, foi analisada a situação da Rede Básica, com relação à parte odontológica, e foi observado que, com a saída de seis cirurgiões dentistas por ocasião do PDV, acrescido pelo déficit de oito profissionais que já existia na rede, mais a remoção dos mesmos profissionais para a Estratégia Saúde da Família (ESF), através do Processo Seletivo n° 687/2018, e a implantação de novas Unidades de Saúde Bucal, ocorreria uma falta imensurável de assistência à população.

Silvia completa dizendo que, prevendo o colapso no atendimento odontológico, foi solicitada a realização de processo seletivo para provimento de vagas do emprego público para cirurgião dentista em caráter temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento das vagas em aberto na rede, garantindo assim maior acesso e assistência à população.