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Em Requerimento encaminhado em outubro à Prefeitura, a vereadora Maria Paula (PT) pediu informações sobre a possível falta de professores de Geografia na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Gilda Rocha de Mello e Souza”, destacando a ausência desde o início do ano letivo e a necessidade de um professor substituto permanente.

“A disciplina de Geografia possui papel essencial na formação dos alunos, por ampliar a compreensão crítica sobre o espaço, o território, a sociedade e as transformações ambientais e históricas”, avalia a parlamentar.

No documento, Maria Paula pontua que a Emef está sem professor de Geografia desde o início do ano letivo, situação que compromete gravemente o processo de ensino-aprendizagem e agrava a defasagem escolar.

“É indispensável a adoção de medidas emergenciais pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente a nomeação de um professor substituto permanente, para que os alunos não permaneçam privados de um direito básico assegurado pela Constituição Federal, que é o acesso à educação de qualidade”, reforça.

Em resposta, a pasta informa que a titular das aulas da disciplina de Geografia se afastou por motivo de licença-saúde a partir de 9 de abril deste ano. “Desde então, a Secretaria tem empreendido todos os esforços necessários para a substituição da profissional, tendo convocado, inicialmente, candidatos aprovados em concurso público, os quais, contudo, declinaram da vaga. Esgotadas essas possibilidades, foram convocados candidatos classificados em Processo Seletivo Simplificado, também sem êxito, em virtude de novas desistências.”

A Educação coloca que, diante dessa situação e considerando as diretrizes estabelecidas pela Deliberação CME nº 01/2017, que autoriza docentes licenciados em História a ministrar aulas de Geografia, as turmas impactadas tiveram suas aulas atribuídas a um Professor II de História, garantindo, assim, a continuidade do processo de ensino e aprendizagem.

“Cumpre ainda destacar que o acompanhamento pedagógico dos alunos vem sendo realizado pela equipe gestora e pela equipe de coordenação pedagógica da unidade escolar, que avaliam continuamente a necessidade de reposição de conteúdos e o fortalecimento das práticas de apoio à aprendizagem”, detalha.

Emef ‘Rafael de Medina’

A Secretaria cita ainda a Emef “Rafael de Medina”, que enfrenta situação semelhante, decorrente de licença médica da mesma docente que leciona Geografia na Emef “Gilda Rocha de Mello e Souza”, mas diz que a pasta permanece adotando providências administrativas e pedagógicas voltadas à recomposição das equipes escolares e à manutenção da qualidade do ensino oferecido na rede municipal.