1321
A Portaria do Ministério da Saúde nº 199/2014 institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
“Trata-se de um marco histórico na garantia de direitos, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O Centro de Referência Integral às Pessoas com Doenças Raras pode ser um referencial local e regional, quiçá para o levantamento de informações científicas para o soerguimento de políticas públicas correlatas”, entende o vereador João Clemente (PSDB).
Nesse sentido, o parlamentar fez uma indicação à Prefeitura, sugerindo a criação do Centro de Referência Integral às Pessoas com Doenças Raras, conforme a Portaria do Ministério da Saúde.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Durante a 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (3), os vereadores aprovaram em segundo turno o Substitutivo nº 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1...
Durante a 48ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (3), os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui em Araraquara o Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de capta...
Em Requerimento encaminhado recentemente à Prefeitura, a vereadora Filipa Brunelli (PT) pede informações sobre o funcionamento e as condições de atendimento do Hospital Oftalmológico da Santa Casa...
Um Requerimento enviado à Prefeitura pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), solicita informações sobre os quiosques instalados na passarela “Orival Ramalho”,...
Nesta quarta-feira (04), termina o prazo para inscrições no edital da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundart destinado à contratação de projetos de Oficinas Culturais Municipais para 2026. Ar...
O Centro de Ciências de Araraquara (CCA) do Instituto de Química (IQ) da Unesp, em parceria com o Museu Catavento, inaugura no dia 9 de fevereiro de 2026, das 15h às 17h, a exposição “Química Verde...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
