1440
Em setembro, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou requerimento, solicitando informações sobre o cumprimento e execução da Lei nº 14.364/2022. A legislação garante às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos a presença de acompanhante.
Em resposta, a Prefeitura encaminhou o Ofício nº 2.992/2022. De acordo com a secretária municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, em consulta realizada às diversas áreas de atendimento ao público da Prefeitura, foi constatado que o cumprimento da lei está garantido. “Os servidores públicos responsáveis pelo atendimento ao público estão cientes sobre suas prerrogativas. Importante salientar que as ouvidorias municipais (geral e da Secretaria da Saúde) estão disponíveis para qualquer denúncia relativa ao não cumprimento da lei, para que seja analisado administrativamente e tomadas as providências cabíveis”, esclareceu.
Para Clemente, “é de vital importância a garantia de acompanhamento por pessoa qualificada e de confiança, pois assim o processo de atendimento segue mais consciente para as pessoas atendidas e elencadas na referida lei".
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após ser convocado pelos vereadores, o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), Wilian Thomaz Marega, prestou esclarecimentos em Sessão Extraordinária realiz...
O funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Brasil é o foco do Requerimento nº 1047/2026, enviado pelo vereador Coronel Prado (Novo) à Prefeitura. Segundo o parlamentar, muní...
Existem dois projetos para a reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Antônio Tavares Pereira Lima”, no Jardim Pinheiros, mas a obra ainda não tem previsão de início. A execução depende da...
Categorias de base Pela 2ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Rio Claro neste sábado (9), às 9 horas, no Estádio Dr. Augusto Schimidt Filho. O confronto se repete no mesmo estádio...
Estão abertas, até 1º de junho, as inscrições para a “Oficina de Graffiti para Mulheres”, oferecida pelo coletivo Beverly Crew. O curso é gratuito e conta com 30 vagas. O início das atividades está...
Os participantes do projeto “Visão para Inclusão”, realizado em Araraquara por meio de parceria entre a Rede Brasileira de Desenvolvimento Social (RBDS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
