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O Orçamento Participativo (OP), implantado em Araraquara em 2001 e retomado em 2017, é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidir onde será investida parte dos recursos públicos. Para isso, além das plenárias por região, há também as temáticas, distribuídas atualmente em: Mulheres, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência, Juventude, Idosos, LGBTQIA+ e Plenária da Cidade. Agora, a vereadora Fabi Virgílio (PT) e o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) sugerem que, além desses temas, seja incluído um específico para a Cultura. A proposta consta na Indicação nº 1.375/2022, enviada à Prefeitura no dia 4 de março.
Para os parlamentares, é necessário tratar esse tema de maneira ampliada junto à sociedade, visto que, na opinião deles, a cultura representa um dos temas mais estruturantes para uma sociedade civilizatória e emancipada. “A cultura é a cura para a intolerância! A cultura é a cura para a violência! A cultura é a cura para a sociedade”, defendem.
A indicação é decorrente do coletivo que compõe a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação, presidida por Fabi, e que conta com Bianco como um dos membros. “Entendemos que a participação popular é de extrema necessidade, uma vez que o objetivo é contribuir com uma política cultural mais coletiva, transparente e plural”, concluem.
OP 2022
Lançadas no dia 11 de fevereiro, as plenárias do Orçamento Participativo 2022 tiveram início com a fase sub-regional, que engloba 27 reuniões. Depois serão 11 plenárias regionais e 7 plenárias temáticas. A última plenária está prevista para 7 de julho.
De acordo com a Prefeitura, desde o retorno do programa, em 2017, foram 135 reuniões, com 55 obras eleitas, 27 obras entregues e R$ 70 milhões investidos nas obras e nos programas entregues e em andamento.
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