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Desde março de 2020, o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Em Araraquara, pela segunda vez, foi decretado lockdown, fazendo com que alguns órgãos municipais suspendessem o expediente. Nesses órgãos, existem trabalhadores que prestam serviços através de empresas terceirizadas e que relataram ao vereador Rafael de Angeli (PSDB) estarem sofrendo descontos em suas folhas de pagamento, devido a paralisações em suas rotinas de trabalho.

Considerando as informações recebidas, o parlamentar encaminhou à Prefeitura, no dia 25 de junho, o Requerimento nº 588/2021, com diversos questionamentos.

Angeli indaga se os valores repassados para as empresas terceirizadas sofrem alguma alteração quando o setor onde eles prestam serviços tem o expediente suspenso devido à pandemia de Covid-19; por qual motivo estariam acontecendo descontos em folhas de pagamentos e até mesmo nos benefícios dos trabalhadores que prestam serviço em órgãos municipais quando o setor suspende o expediente; se existem articulações com as terceirizadas para os serviços que têm a rotina alterada pela pandemia e pelo lockdown; quais os principais serviços públicos que sofrem paralisação durante o lockdown e quais tiveram alteração de rotina na pandemia.

Segundo o vereador, é necessário entender o que de fato está acontecendo. “Precisamos saber se ocorreu alguma alteração no contrato entre a Prefeitura e a terceirizada, pois a empresa não pode descontar do trabalhador, caso o repasse seja o mesmo”, explica e finaliza.