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As discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 prosseguiram nesta quarta-feira (18) no Plenário da Câmara Municipal, em audiência pública presidida pelo vereador Hugo Adorno (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação da Casa de Leis. A LDO é votada anualmente e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.

A Secretaria Municipal de Comunicação abriu os trabalhos da tarde, com a apresentação da titular da pasta, Priscila da Silva Luiz, que explicou a missão da Coordenadoria Executiva de Comunicação: prover, ampliar, assegurar e potencializar canais de comunicação do Executivo com os cidadãos. O custo estimado da secretaria para 2023 é R$ 2.946.524,99. O valor abrange manutenção das atividades, comunicação institucional/publicidade e modernização de instrumentos de comunicação/comunicação digital.

Na segunda apresentação da tarde, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz Poleto, dividiu a apresentação com o coordenador de Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, que apresentou as previsões da sua área. Durante a sessão de perguntas e respostas, Sálua falou sobre o projeto da secretaria de digitalizar os processos de aprovação de obras, que reduzirá o tempo total de uma média atual de 78 dias para 30 dias. O custo estimado total da pasta – que compreende as Coordenadorias Executivas de Planejamento Urbano, Edificações, Habitação e Mobilidade Urbana, além dos Fundos Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Urbano – é de R$ 38.057.781,00.

Na sequência, o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acompanhado da gerente de Posturas, Kelli Teruel, e da gestora de Unidade de Gestão das Políticas de Turismo, Taísa Ferreira Rodrigues Lima, explanaram a estimativa de R$ 8.476.200,23 da pasta. O valor destina-se às atividades das Coordenadorias Executivas de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, de Agricultura e da Indústria, Comércio, Tecnologia e Turismo, bem como dos Fundos Municipais do Trabalho e de Desenvolvimento Econômico.

Por fim, a secretária municipal de Esporte e Lazer, Milena Malheiros Pavanelli, acompanhada pela presidenta da Fundesport, Roseli Gustavo, detalhou o custo estimado de R$ 15.502.892,24 para as atividades das Coordenadorias Executivas de Esportes, Lazer e Alto Rendimento e de Projetos Esportivos de Inclusão Social. Para a Fundesport, o valor é R$ 4.730.000,00.

O vereador Lucas Grecco (União Brasil) participou da audiência, que pode ser vista na íntegra aqui. O público pôde expor dúvidas e fazer comentários presencialmente e também por meio das redes sociais da Câmara Municipal.

Programe-se

Confira o calendário das próximas audiências públicas da LDO, sempre às 14h. Todas as audiências são transmitidas ao vivo pelos canais da TV Câmara (canal 17 da NET, YouTube e Facebook)

20/05, sexta feira

Secretarias: Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública; Companhia Tróleibus; Controladoria do Transporte; Saúde

25/05, quarta-feira

Secretarias: Obras e Serviços; Cultura/Fundart; Câmara Municipal de Araraquara e Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae)

27/05, sexta-feira

Secretarias: Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Controladoria-Geral do Município