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Capaz de funcionar como um pulmão e um coração artificiais, a ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea) é um recurso que pode ser utilizado quando esses órgãos estão comprometidos, como acontece com alguns pacientes graves com Covid-19. A implementação desse tratamento via Sistema Único de Saúde (SUS) foi solicitada pelo vereador João Clemente (PSDB) ao Governo Federal, por meio do Requerimento nº 291/2021. No dia 10 de junho, o Ministério da Saúde encaminhou Nota Técnica, com parecer desfavorável à incorporação.

A nota explica que, diante da solicitação de avaliação da ECMO para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional, o Ministério da Saúde solicitou a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A apreciação inicial da demanda aconteceu na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida nos dias 12 e 13 de maio.

Inequidade

O relatório da reunião aponta que, apesar dos benefícios do tratamento, membros da Conitec entendem que há uma grande dificuldade de ampliação e cobertura de tratamento para todos os pacientes que porventura necessitariam da terapia. De acordo com a comissão, dos 30 centros que oferecem suporte com ECMO, apenas nove pertencem ao SUS, a maioria na região Sudeste. “Assim, haveria uma inequidade no atendimento à população em tratamento no SUS, devido à concentração de equipe especializada em uma região e dificuldades de transferência destes pacientes para esses grandes centros”, diz o texto.

O tema ainda esteve disponível para receber contribuições da sociedade no período de 18 a 27 de maio. Após isso, o Plenário do órgão avaliará as contribuições e emitirá recomendação final. As demandas, consultas públicas e deliberações de matérias submetidas à apreciação da Conitec podem ser acompanhadas pelo site: http://conitec.gov.br/