1010
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara esteve reunida nesta segunda-feira, dia 7, para o exame dos novos projetos apresentados no Legislativo araraquarense, dando pareceres sobre as propostas. Esta é uma das etapas do andamento das proposituras, antes que possam ser liberadas ou não para discussão e votação pelos vereadores.
Reunidos na sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores Thainara Faria e Hugo Adorno, com o suporte técnico do Diretor Legislativo Valdemar Mendonça, analisaram os projetos e deram parecer pela continuidade de seus trâmites na casa de leis. Contudo, isso não representa seus votos quando essas mesmas propostas estiveram em discussão durante a Sessão Ordinária, que podem, até mesmo, receberem votos contrários deles.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal, além de analisá-los sob as questões lógica e gramatical, de modo a adequar o texto das proposições ao bom vernáculo.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na tarde desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Araraquara nomeou Luan Henrique Bailly para o cargo de consultor legislativo. O novo servidor será integrado à equipe da Diretoria Legislativa...
A Prefeitura de Araraquara prorrogou, até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo de adesão ao programa Negocia Araraquara, iniciativa inédita voltada à regularização de débitos fiscais com o municí...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart mantêm abertos, até o próximo dia 13 de fevereiro, os editais da Semana Municipal de Valorização dos Compositores “Pedro Paulo Zavagli – Spiga” e da Se...
Neste domingo (8), Araraquara recebe o 3º Concurso de Marchinhas “Osvaldo da Silva, o Seu Bogé”, a partir das 18h, na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro. O evento é gratuito e in...
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Chefia de Gabinete, da Defesa Civil Municipal e do Comitê Técnico de Redução de Risco de Desastre e Impactos Ambientais, em parceria com alunos do Curso de E...
A Prefeitura de Araraquara segue com a vacinação contra a dengue disponível no município para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, como parte das ações de enfrentamento à doença. A imunização é...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
