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Em março deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), enviou o Requerimento nº 536/2025 à Prefeitura, solicitando informações sobre a quantidade de contratos ativos de professores da Educação Especial e previsão de efetivação via concurso público. Em resposta, o Executivo informa que cinco professores efetivos, aprovados no último concurso público da área, já foram contratados, e que a Administração Municipal continuará convocando os aprovados à medida que houver necessidade de mais profissionais.

“Atualmente, encontram-se em atividade sete professoras de Educação Especial contratadas temporariamente para atuação em salas de recursos multifuncionais, em período no qual ainda não havia concurso público homologado. Além disso, três profissionais foram contratadas de forma excepcional para prestar apoio individualizado a estudantes, em cumprimento a ordens judiciais”, frisa o prefeito Dr. Lapena.

De acordo com o documento, em relação à substituição dos professores temporários por profissionais efetivos, a transição está em curso, respeitando o encerramento natural dos contratos em vigor. Além disso, até julho de 2025, está prevista a contratação de três novos professores efetivos para substituição direta de três temporários.

O chefe do Executivo também afirma que a Prefeitura de Araraquara adota medidas de acolhimento e integração dos profissionais ingressantes. “Os novos docentes — sejam temporários ou efetivos — acompanham, por pelo menos uma semana, a rotina de trabalho junto a professores experientes, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço e a segurança pedagógica necessária. Além disso, todos os educadores seguem recebendo formação continuada, com foco na prática do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas especificidades das salas de recursos multifuncionais.”

Formação e capacitação

Segundo a resposta encaminhada à Câmara Municipal, a Secretaria de Educação tem promovido ações contínuas de formação e capacitação tanto para os professores efetivos quanto para os temporários que atuam na Educação Especial. Entre as formações já realizadas ou em curso até abril de 2025, destacam-se encontros voltados à elaboração de planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), cadastro de estudantes com deficiência ou autismo na Secretaria Escolar Digital (SED), bem como reflexões e aprofundamentos temáticos sobre o autismo e a prática pedagógica inclusiva.

“É positivo saber que a Prefeitura iniciou o processo de convocação dos professores efetivos da Educação Especial e que há um plano de transição em andamento. No entanto, seguiremos atentos para que essa substituição ocorra com agilidade e respeite a qualidade do atendimento aos alunos. Valorizar esses profissionais é essencial para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva e comprometida com o futuro de cada estudante”, reforça o vereador Rafael de Angeli.