1131
Na sexta-feira (1), a Câmara Municipal de Araraquara realiza audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que estabelece regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e cria protocolo de captura, esterilização e devolução (Protocolo CED).
A propositura é fruto de solicitação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal e tem como objetivo alterar a Política Municipal de Proteção aos Animais (Lei Complementar nº 827/2012), de forma a estabelecer prazo para resgate dos animais de grande porte e implementar o Protocolo CED, um método eficaz e humanitário de controle da população de animais.
O debate foi solicitado pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Luna Meyer (PDT) e Emanoel Sponton (Progressistas), por meio Requerimento nº 923/2021. Foram convidados representantes da Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal, do Conselho de Animais de Araraquara, da Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais e da Comissão de Proteção e Defesa de Animais da OAB 5ª Subseção - Araraquara.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook, YouTube). Devido aos protocolos de combate à Covid-19, a reunião será online pela plataforma Zoom. Para participar da sala virtual, preencha o formulário de inscrição (clique aqui).
Atenção para as regras! O descumprimento de quaisquer destes itens ocasionará a retirada do participante da sala virtual:
1. É obrigatória a utilização de microfone e webcam durante a sua fala.
2. O comentário ou pergunta deverá ser pertinente ao assunto da audiência.
3. Não serão toleradas ofensas de qualquer natureza entre os participantes, sejam autoridades ou público.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O prazo para as inscrições online para obtenção do passe escolar ou fretamento (ônibus escolar) termina na quarta-feira (30). Confira o link para inscrições: https://araraquara.sp.gov.br/inscricao-...
As inscrições para o programa Casa Paulista terminam na quarta-feira (30), das 9h30 às 16h30. A iniciativa prevê a construção de 448 unidades habitacionais no Residencial Acapulco, sendo 201 aparta...
O domingo (4) terá uma tarde de atrações do projeto Choro das Águas, na Praça do Daae – Fonte Luminosa. As atividades gratuitas começam às 16 horas com a Feira de Artesanato, que reúne artistas e a...
O 4º Festival de Orquídeas será realizado no sábado (8) e no domingo (9), das 9 às 18 horas, no prédio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), em Araraquara. O evento terá várias e...
A primeira etapa das obras de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua 9 de Julho com a Avenida Dom Pedro II, no Centro, já começou. A Prefeitura informa que os trabalhos poderão causar trans...
Recentemente, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), enviou o Requerimento nº 538/2025 à Prefeitura, perguntando se existe um projeto de recapeamento de vias em...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
