Notícias



Câmara dá primeiro passo na proibição a fogos de artifício ruidosos

Proposta da vereadora Juliana Damus (Progressistas) passou três meses tramitando no Legislativo e ainda depende de uma segunda aprovação

478


Depois de muitos debates durante a Sessão, discussões e estudos durante um trâmite de três meses na Câmara, foi aprovado, na primeira, de duas votações, o projeto que proíbe, no município de Araraquara, a perturbação do sossego público por meio de fogos de artifício ruidosos, que excedam os níveis de som permitidos. A medida passa a vigorar dentro do Código de Postura da cidade.

A vereadora Juliana Damus (Progressistas) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria, argumentando que a proibição da soltura de fogos ruidosos visa ao bem-estar de idosos, doentes, bebês, crianças, autistas e animais, que sofrem com a prática. E tem, ainda, a perturbação de pacientes em hospitais e clínicas. Afirmou que o projeto tem apoio da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Fundação Toque, Conselho Municipal de Proteção dos Animais, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara), Ministério Público, através do promotor José Carlos Monteiro, e outros. No Plenário, estavam representantes de diversas entidades. O ruído provocado pela queima de fogos ultrapassa 125 decibéis, equivalente ao som de um avião a jato, portanto, muito acima do suportável. Proibição semelhante já ocorre em cidades, como Belo Horizonte, Campinas, Registro, São Paulo, Ubatuba, Indaiatuba e outras.

O projeto ainda depende de uma segunda aprovação e volta para nova discussão na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara. Aprovado na Casa de Leis, o projeto segue para a Prefeitura, onde o prefeito pode sancionar, ou seja, transformar em lei, ou vetar o projeto, devolvendo-o à Câmara, que pode acatar o veto ou rejeitá-lo.


Publicado em: 29 de janeiro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Sessão Ordinária: projeto quer obrigar Prefeitura a enviar carta para notificar risco de multas a infratores

09 de fevereiro de 2026

    Os vereadores de Araraquara se reúnem nesta terça-feira (10), a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara, para a realização da 49ª Sessão Ordinária desta legislatura. Inicialmente, sete pro...



Comércio no Carnaval

09 de fevereiro de 2026

O comércio de Araraquara já tem funcionamento definido para o Carnaval 2026, conforme comunicado oficial do Sincomércio. De acordo com as regras estabelecidas em convenção coletiva — especialmente...



PAT (09/02)

09 de fevereiro de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara divulgou, nesta segunda-feira (9), a oferta de 21 vagas de emprego para diferentes níveis de escolaridade. Entre as oportunidades estão: aj...



Oficina de Graffiti

09 de fevereiro de 2026

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Graffiti para Mulheres, com início marcado para o dia 9 de março, sempre às segundas-feiras, das 18h às 20h, no Centro Afro, localizado na Avenida Mauá...



Criação de vagas de parada rápida para carros de aplicativo melhoraria o trânsito

09 de fevereiro de 2026

A criação de vagas de parada rápida para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte individual ajudaria a melhorar o trânsito em Araraquara. A sugestão é do vereador Michel...



Melhor patrulhamento da Guarda Civil Municipal é pedido para a Praça do Carmo

09 de fevereiro de 2026

A intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça do Carmo foi pedida à Prefeitura, após relatos recebidos pelo gabinete da vereadora Filipa Brunelli (PT) sobre situações d...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!