2038
Na Sessão Ordinária da terça-feira (2), como tem ocorrido em todas as Sessões deste período de quarentena, projetos foram incluídos para discussão e votação, um deles com pedido de urgência, por estar ligado ao enfrentamento da pandemia da doença contagiosa Covid-19. O Projeto de Lei nº 136/2020 ratifica a abertura pelo Poder Executivo de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1,1 milhão para contratação de serviços no combate a pandemia da Covid-19. O recurso é resultado de remanejamento, com anulação parcial de dotação orçamentária de aquisição de equipamentos, que já foi realizada e restou saldo suficiente para a anulação, sem prejuízo das necessidades. A fonte inicial é transferência de convênio federais vinculados ao enfrentamento da pandemia.
Em conjunto, os vereadores Zé Luiz – Zé Macaco (Cidadania), Elias Chediek (MDB), Edson Hel (Cidadania), José Carlos Porsani (PSDB), Rafael De Angeli (PSDB) e Lucas Grecco (PSL) apresentaram o Projeto de Resolução nº 453, incluindo a Explicação do Pequeno Expediente na realização das Sessões Ordinárias, durante a excepcionalidade deste período de pandemia. A medida passa a integrar as medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal. Aprovado o projeto, a partir da próxima Sessão os vereadores passam a ter direito ao tempo de cinco minutos para fala, durante o Pequeno Expediente da Sessão. O presidente da Câmara tem até dez dias úteis para sancionar a medida aprovada.
A pedido do próprio autor, vereador Delegado Elton Negrini (PRTB), foi adiada a discussão e votação do projeto que proíbe a entrega de osso de couro bovino aos animais domésticos. Esses ossos são dados aos cães como mordedores. No entanto, causam diversos malefícios à vida e à saúde dos animais, como má digestão dos ossos, e a química contida neles, que causam diarreia, vômitos, engasgos, obstrução intestinal e outros problemas. O autor pretende revisar alguns detalhes do projeto, antes de apresentá-lo novamente para o Plenário.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A ludopatia, também conhecida como vício ou transtorno do jogo, tem os mesmos efeitos no cérebro que a dependência em álcool ou outras substâncias, explicou Edilson Braga, que é psicólogo e pesquis...
A Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de gestão municipal, sem a aplicação de multa...
Nesta sexta-feira (14), às 15 horas, termina o prazo para inscrições no vestibular da Faculdade de Tecnologia (Fatec) para o primeiro semestre de 2026. A taxa é de R$ 47 e as inscrições devem ser f...
Araraquara recebeu o Selo Ouro do programa “Alimentar o Futuro”, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em cerimônia realizada nesta terça-feira (11), na sede da en...
Nesta quinta-feira (13) é o prazo final de inscrições para a seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na mod...
Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) sugere a realização de um estudo técnico para revisão do salário inicial dos cargos de leiturista, motorista e cargos operacio...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
