1539
Na quinta-feira (5), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tem Audiência Pública para debater o aborto.
Convocada pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (União Brasil), a discussão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET/Claro), além do YouTube e do Facebook do Legislativo.
“Fomos procurados pela população sobre o debate trazido pela ADPF 442, e, por julgarmos o tema de extrema importância, trouxemos a discussão para a Casa”, explica Lucas Grecco.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na última segunda-feira (2), a relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à pauta e o ministro Roberto Barroso encaminhou a discussão para o plenário físico, permitindo um debate mais amplo sobre o tema. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto somente em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia do feto ou quando há risco à vida da mulher.
A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública nas redes sociais. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A ludopatia, também conhecida como vício ou transtorno do jogo, tem os mesmos efeitos no cérebro que a dependência em álcool ou outras substâncias, explicou Edilson Braga, que é psicólogo e pesquis...
A Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de gestão municipal, sem a aplicação de multa...
Nesta sexta-feira (14), às 15 horas, termina o prazo para inscrições no vestibular da Faculdade de Tecnologia (Fatec) para o primeiro semestre de 2026. A taxa é de R$ 47 e as inscrições devem ser f...
Araraquara recebeu o Selo Ouro do programa “Alimentar o Futuro”, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em cerimônia realizada nesta terça-feira (11), na sede da en...
Nesta quinta-feira (13) é o prazo final de inscrições para a seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na mod...
Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) sugere a realização de um estudo técnico para revisão do salário inicial dos cargos de leiturista, motorista e cargos operacio...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
