Notícias

1515

A Câmara Municipal de Araraquara recebeu um grande público na quinta-feira (12) para debater o projeto de lei denominado “Escola Sem Partido”. O público foi muito além da capacidade do edifício. Plenário, Plenarinho, saguão de entrada, escadarias de acesso ao prédio e até a calçada em frente à Câmara estavam ocupados. O projeto tramita na Câmara e aguarda apreciação em Plenário. Há um parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, amparado na liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo o programa, até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada pelo plenário do STF.

Ainda assim, pela polêmica que proporciona, as manifestações entre as partes foram intensas, até mesmo antes do início da audiência, com posições sendo expostas de forma acalorada, desde o meio da tarde, na calçada defronte a Câmara e nas escadarias do edifício, quando já havia mais de uma centena de pessoas se manifestando, usando caixa de som. E esta intensidade foi levada para dentro do edifício da Câmara. Contudo, depois de iniciada a audiência, os favoráveis ao projeto, em menor número, não ocuparam o Plenário, sem que seus argumentos fossem manifestados e defendidos na Tribuna e as falas ficaram apenas com os contrários, sem o esperado contraditório. A mesa que conduziu os trabalhos foi formada pelos vereadores Lucas Grecco (PSB) e Elton Negrini (PSDB), autores do requerimento que convocou a audiência. Compôs também a mesa o professor doutor Fernando Penna de Araújo, da Universidade Federal Fluminense, como representante dos contrários ao projeto. A representação dos favoráveis ao projeto não ocupou seu lugar.

O programa do Movimento Escola Sem Partido foi redigido pelo procurador paulista Miguel Nagib em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos”, proibindo essa prática, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos, opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica, estabelecendo ainda, entre outros, punição para professores que pratiquem a doutrinação em sala de aula. Professor Nilton Duarte, da Unesp, João Pedro Mendes de Souza, aluno do ensino médio na Escola Estadual João Batista de Oliveira, Renata Pereira Barbosa, uma moradora do distrito de Bueno que trabalha no Assentamento Monte Alegre, professor Francisco Mazzeu, da Unesp, e Douglas Oliveira, professor estadual na cidade de Rincão foram os primeiros a falarem, todos contrários ao projeto.

Os vereadores Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), presidente da Câmara, Edio Lopes (PT) e Edson Hel (PPS), secretários da Mesa Diretora, além de Elias Chediek (MDB), Thainara Faria (PT), Rafael de Angeli (PSDB), Paulo Landim (PT), Toninho do Mel (PT) e José Carlos Porsani (PSDB), este, presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, também participaram. A audiência movimentou as redes sociais, com diversas manifestações, ocorrendo um debate paralelo ao que se dava no Plenário. Opinião geral dos vereadores é de que a Câmara cumpre o papel de ser o espaço do debate e, portanto, sai fortalecida desta audiência.