1706
Terrenos com acúmulo de lixo e mato alto são reclamações constantes dos moradores do Jardim Universal. Esta é a situação de um imóvel, localizado na Avenida Cônego Aldomiro Storniolo, alvo do Requerimento nº 935/2020, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB).
No documento, endereçado à Prefeitura em setembro deste ano, o parlamentar relata a situação de abandono do local e questiona sobre a existência de eventuais débitos junto aos cofres públicos, além da possibilidade de encampação pelo município.
Em outubro, a equipe de fiscalização da Prefeitura esteve no local e aplicou nova multa por falta de limpeza. Esta é a quinta autuação desde 2017, conforme consta na Resposta ao Requerimento, enviada pelo Poder Executivo em 18 de novembro.
Apenas por falta de limpeza, o terreno acumula dívidas que ultrapassam R$ 10 mil. Fora isso, há débitos de mais de R$ 8 mil por não pagamento de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Diante disso, a Prefeitura informou que o imóvel encontra-se ainda em trâmites de multas e, caso não se manifeste quanto à limpeza, poderá ser dado início à aplicação da Lei Municipal n° 7.733/2012, que permite a encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados.
Para o parlamentar, devido ao grande número de terrenos em Araraquara, é necessário que os proprietários cuidem bem do que é seu, e isso vale também para a Prefeitura, detentora de diversos terrenos no município.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após ser convocado pelos vereadores, o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), Wilian Thomaz Marega, prestou esclarecimentos em Sessão Extraordinária realiz...
O funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Brasil é o foco do Requerimento nº 1047/2026, enviado pelo vereador Coronel Prado (Novo) à Prefeitura. Segundo o parlamentar, muní...
Existem dois projetos para a reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Antônio Tavares Pereira Lima”, no Jardim Pinheiros, mas a obra ainda não tem previsão de início. A execução depende da...
Categorias de base Pela 2ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Rio Claro neste sábado (9), às 9 horas, no Estádio Dr. Augusto Schimidt Filho. O confronto se repete no mesmo estádio...
Estão abertas, até 1º de junho, as inscrições para a “Oficina de Graffiti para Mulheres”, oferecida pelo coletivo Beverly Crew. O curso é gratuito e conta com 30 vagas. O início das atividades está...
Os participantes do projeto “Visão para Inclusão”, realizado em Araraquara por meio de parceria entre a Rede Brasileira de Desenvolvimento Social (RBDS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
