Publicado por: Foto: Amanda Rocha - ACidadeON
2121
A Prefeitura de Araraquara já dispensou cerca de 230 servidores municipais aposentados, em cumprimento a uma decisão judicial. As informações foram enviadas pela Secretaria Municipal de Administração em resposta ao vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos).
Lineu havia protocolado requerimento questionando a política de dispensa dos funcionários aposentados, dentro das regras estipuladas por lei; qual era o número de servidores aposentados, quantos foram dispensados até o momento e qual o planejamento para a demissão dos que continuam em serviço; e como está sendo feita a substituição desses servidores.
Segundo a Prefeitura, eram aproximadamente 800 servidores aposentados atuando em diversos serviços municipais. Atualmente, restam cerca de 570 trabalhadores nessa situação e aguardando definição. As demissões precisaram ser feitas após decisão judicial contrária à manutenção do vínculo empregatício dos servidores aposentados — ou seja, houve a perda da estabilidade.
A Secretaria de Administração enviou os critérios que estão sendo utilizados para o desligamento escalonado desses servidores: ter idade superior ou igual a 75 anos; possibilidade de absorção das tarefas e atividades pelos demais servidores do local; servidores afastados em razão da pandemia de Covid-19, considerando a efetiva absorção pelos demais servidores do local (se não realizou trabalho remoto); reorganização dos serviços com incremento de procedimentos digitais, suprimindo processos físicos; reorganização dos serviços que não sejam atividades-fim da administração, com a contratação de empresas; e substituição por servidor recém-contratado com vencimentos de início de carreira, otimizando os recursos públicos.
O documento esclarece que as reposições dos servidores aposentados demitidos seguem esses mesmos critérios. Também são feitos estudos quanto à contratação de empresas, além de utilização de concursos públicos que estão em andamento ou já realizados, mas que ainda estão vigentes.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A ludopatia, também conhecida como vício ou transtorno do jogo, tem os mesmos efeitos no cérebro que a dependência em álcool ou outras substâncias, explicou Edilson Braga, que é psicólogo e pesquis...
A Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de gestão municipal, sem a aplicação de multa...
Nesta sexta-feira (14), às 15 horas, termina o prazo para inscrições no vestibular da Faculdade de Tecnologia (Fatec) para o primeiro semestre de 2026. A taxa é de R$ 47 e as inscrições devem ser f...
Araraquara recebeu o Selo Ouro do programa “Alimentar o Futuro”, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em cerimônia realizada nesta terça-feira (11), na sede da en...
Nesta quinta-feira (13) é o prazo final de inscrições para a seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na mod...
Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) sugere a realização de um estudo técnico para revisão do salário inicial dos cargos de leiturista, motorista e cargos operacio...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
