1396
Visando à proteção integral da dignidade da mulher, o vereador João Clemente (PSDB) indicou à Prefeitura a realização de estudos e análises para adesão e continuidade do Programa Mães do Brasil, desenvolvido pelo Governo Federal.
De acordo com o texto da lei, os objetivos do programa são: estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade; reconhecer o valor da maternidade para o bem comum e fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.
“As políticas públicas que objetivam promover a proteção integral da dignidade da Mulher, principalmente em relação à maternidade, possuem uma envergadura social considerável e pertinência temática com a criação do melhor mundo possível para o desenvolvimento de nossas crianças. Por isso, indicamos a adesão ao referido programa, bem como sua divulgação no Município”, concluiu Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, durante a 68ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A proposta estabelece novas regra...
A Campanha do Agasalho 2026 está mobilizando a população a doar roupas, cobertores e itens de inverno destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade durante os meses mais frios. A iniciativa c...
Neste sábado (27), os atendimentos do “Programa nos Bairros: Cuidando da Nossa Morada” estarão disponíveis dentro da Emef. “Waldemar Saffiotti”, das 9h às 12h. Além dos serviços, outras atrações, c...
A fim de fiscalizar os gastos públicos, os vereadores Alcindo Sabino (PT), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT) protocolaram o Re...
Após reivindicações da população, duas Indicações foram protocoladas pelo vereador João Clemente (Progressistas) e tratam de solicitações relacionadas à coleta e ao acondicionamento de resíduos sól...
Na 68ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), o Plenário aprovou cinco projetos. Os parlamentares também debateram temas apresentados em duas participações populares. Na mesma tard...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
